PROJETO DE LEI

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PL 495/1994

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Lei Municipal 11982 - 15/01/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELAS LEIS No.4.495 DE 14 DE JUNHO DE 1954, E No. 4.790, DE 15 DE SETEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/11/1994
Autuado em 08/11/1994 - Processo 01-495/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1035/1995 (27/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 1035/1995 (27/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 08/11/1994, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 10/11/1994, página 31, coluna 2
Palavras-Chave ALARGAMENTO DE LOGRADOURO  |  ESTADO DE ISRAEL ( RUA )  |  LEI 04.495/1954  |  LEI 04.790/1955  |  VILA CLEMENTINO  | 
Data de Encerramento 07/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 235SE (19/12/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/1996 18:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/1996 18:12 ARQUIVO/Recebido
07/02/1996 17:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/02/1996 11:51 ATM/Recebido
05/02/1996 12:05 LEG3/Encaminhado para ATM
21/12/1995 16:37 LEG3/Recebido
21/12/1995 15:02 ATM/Encaminhado para LEG3
14/02/1995 17:23 ATM/Recebido
14/02/1995 15:00 FIN/Encaminhado para ATM
27/12/1994 17:20 FIN/Recebido
27/12/1994 16:34 URB/Encaminhado para FIN
01/12/1994 12:51 URB/Recebido
28/11/1994 17:50 CCJ/Encaminhado para URB
14/11/1994 14:34 CCJ/Recebido
11/11/1994 16:23 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1994 16:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/11/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/11/1994
Prazo regimental 29/11/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 14/11/1994
Relatório
Relatório Número 1386 /1994 , apresentado em: 21/11/1994
Parecer Número 1386 /1994 , apresentado em: 21/11/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (sem partido) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/12/1994
Prazo regimental 16/12/1994
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 06/12/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/12/1994
Prazo regimental 07/02/1995
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 30/12/1994
Relatório
Relatório Número 2005 /1995 , apresentado em: 07/02/1995
Parecer Número 33 /1995 , apresentado em: 07/02/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/02/1995 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/02/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 233SE (12/12/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 235SE (19/12/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 1035/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/12/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 495/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1035/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/12/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 495/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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