PROJETO DE LEI

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PL 478/1994

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Lei Municipal 11748 - 11/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CIDADE DE COIMBRA O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÂO SITUADO NO DISTRITO DE VILA SÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/10/1994
Autuado em 20/10/1994 - Processo 01-478/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 441/1994 (23/12/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300506/1994 (30/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300506/1994 (30/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 89/1995 (25/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 89/1995 (25/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/10/1994, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 22/10/1994, página 41, coluna 2
Palavras-Chave CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ( AVENIDA GENERAL )  |  CIDADE DE COIMBRA ( PRACA )  |  DENOMINACAO  |  NORBERTO MARTINS ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA SONIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 17/05/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/04/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/1995 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/1995 15:07 ARQUIVO/Recebido
16/05/1995 15:42 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/1995 10:16 LEG3/Recebido
01/04/1995 13:00 URB/Encaminhado para LEG3
15/03/1995 13:00 URB/Recebido
13/03/1995 18:28 CCJ/Encaminhado para URB
15/02/1995 16:58 CCJ/Recebido
06/12/1994 11:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
29/11/1994 16:07 LEG3/Recebido
28/11/1994 12:16 PRESID/Encaminhado para LEG3
22/11/1994 17:30 PRESID/Recebido
22/11/1994 17:13 CCJ/Encaminhado para PRESID
26/10/1994 13:23 CCJ/Recebido
25/10/1994 13:58 ATM/Encaminhado para CCJ
25/10/1994 13:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/10/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/10/1994
Prazo regimental 10/11/1994
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 31/10/1994
Relatório
Relatório Número 1018 /1995 , apresentado em: 06/02/1995
Parecer Número 144 /1995 , apresentado em: 06/02/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/1995
Ofícios
OF-LEG3 300506/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 478/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 300506/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 478/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 441/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.367/94, 478/94, 48 6/94, 466/94493/94, 491/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/12/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Leg.3
Matérias Referidas Anexado em (23/12/1994) ao processo PL 367/1994.
PL 493/1994
PL 491/1994
PL 486/1994
PL 478/1994
PL 466/1994
Data de Sessão 23/12/1994, na Sessão Extraordinária 157, Legislatura 11-2
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 89/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/04/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 478/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/1995
Plenário
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OF-LEG3 89/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/04/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 478/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/1995
Plenário
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