PROJETO DE LEI

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PL 428/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixa de terreno, no trecho compreendido entre a Rua José Neves e a Rua Padre Bento Ibanez, no 29. subdistrito Santo Amaro, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/1991
Autuado em 03/09/1991 - Processo 01-428/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 06/09/1991, página 52, coluna 3
Palavras-Chave BENTO IBANEZ ( RUA PADRE )  |  FAIXA DE TERRENO  |  JOSE NEVES ( RUA )  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  VIELA SANITARIA  |  JARDIM LOS ANGELES  |  CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 17/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1993 17:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1993 17:47 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 14:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 16:45 LEG3/Recebido
02/03/1993 15:25 ATM/Encaminhado para LEG3
14/10/1991 15:29 ATM/Recebido
14/10/1991 15:18 FIN/Encaminhado para ATM
01/10/1991 13:06 FIN/Recebido
30/09/1991 17:52 URB/Encaminhado para FIN
30/09/1991 17:51 URB/Recebido
20/09/1991 17:06 CCJ/Encaminhado para URB
05/09/1991 18:13 CCJ/Recebido
05/09/1991 17:48 DSG02/Encaminhado para CCJ
05/09/1991 17:48 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/1991
Prazo regimental 20/09/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 10/09/1991
Relatório
Relatório Número 1160 /1991 , apresentado em: 17/09/1991
Parecer Número 1160 /1991 , apresentado em: 17/09/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/1991 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/09/1991
Prazo regimental 07/10/1991
Relator Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT) , designado em: 23/09/1991
Relatório
Relatório Número 1258 /1991 , apresentado em: 23/09/1991
Parecer Número 1258 /1991 , apresentado em: 23/09/1991
Autor Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/09/1991 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/09/1991
Prazo regimental 15/10/1991
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 30/09/1991
Relatório
Relatório Número 1398 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Parecer Número 1398 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/1991 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1991
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