|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Dispõe sobre a inclusão do Campo de futebol, localizado na Rua Hans Georg Eggert, na Zona de Uso Especial Z8-200._(ZONEAMENTO) |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
28/08/1991
|
|
Autuado em
|
28/08/1991 - Processo 01-421/1991
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
28/08/1991, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 10-3 |
|
Publicação no DOC
|
31/08/1991, página 101, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
05/06/2014
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
16/09/1991
|
|
Prazo regimental
|
01/10/1991
|
|
Relator
|
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
, designado em: 19/09/1991 |
|
Relatório
|
Número 1627
/1991
, apresentado em: 04/11/1991
|
|
Parecer
|
Número 1627
/1991
, apresentado em: 04/11/1991
|
|
Autor
|
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 15/11/1991 , página 88, coluna 2
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/11/1991
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
18/11/1991
|
|
Prazo regimental
|
03/12/1991
|
|
Relator
|
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
, designado em: 18/11/1991 |
|
Relatório
|
Número 1774
/1991
, apresentado em: 02/12/1991
|
|
Parecer
|
Número 1774
/1991
, apresentado em: 02/12/1991
|
|
Autor
|
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 06/12/1991 , página 48, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/12/1991
|
|
|
|
Motivo do encaminhamento: REQ 07-0082/2010 - PARA NOVA MANIFESTAÇAO URB
Observações: ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
14/10/2010
|
|
Prazo regimental
|
14/01/2011
|
|
Relator
|
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
/ Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 25/10/2010 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Observação
|
ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
|
|
Liberado pela Comissão em
|
03/01/2013
|
|
|
|
|
Motivo do encaminhamento: RDS 91/2013
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
|
|
|
Ementa
|
Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei:
PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001. |
|
Autores
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
21/10/2015
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 421/1991. Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 608/1991. Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 40/1993. Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 63/1993. Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 1318/1995. Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 58/1996. Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 430/1996. Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 619/1996. Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 679/1996. Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 683/1996. Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 453/1997. Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 1131/1997. Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 401/2001. |
|
Leitura
|
27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
#
|
5
|
|
Encaminhamento
|
(3.1)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/11/2015
(RETIRADO POR REQUERIMENTO)
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|