PROJETO DE LEI

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PL 65/1994

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Lei Municipal 11638 - 03/09/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ROBERTO MACHADO, VIELA PUBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO CORDEIRO E SEVERINO ARAbJO DE LIMA, NO BAIRRO DO PIQUERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/03/1994
Autuado em 01/03/1994 - Processo 01-65/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 132/1994 (13/04/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300059/1994 (18/03/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300059/1994 (18/03/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300354/1994 (16/08/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300354/1994 (16/08/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 01/03/1994, na Sessão Ordinária 131, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 03/03/1994, página 35, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JOAO CORDEIRO ( RUA ) ( FREGUESIA DO O )  |  MOINHO VELHO ( FREGUESIA DO O )  |  ROBERTO MACHADO ( RUA )  |  SEVERINO ARAUJO DE LIMA ( RUA )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 08/09/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/08/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1994 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1994 16:35 ARQUIVO/Recebido
06/09/1994 14:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/07/1994 09:25 LEG3/Recebido
01/07/1994 16:28 FIN/Encaminhado para LEG3
21/06/1994 18:40 FIN/Recebido
21/06/1994 18:25 EDUC/Encaminhado para FIN
25/05/1994 18:25 EDUC/Recebido
25/05/1994 18:24 URB/Encaminhado para EDUC
28/04/1994 18:24 URB/Recebido
28/04/1994 12:05 CCJ/Encaminhado para URB
23/03/1994 15:04 CCJ/Recebido
23/03/1994 13:36 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/03/1994 17:27 LEG3/Recebido
16/03/1994 11:57 PRESID/Encaminhado para LEG3
15/03/1994 17:30 PRESID/Recebido
15/03/1994 16:54 CCJ/Encaminhado para PRESID
07/03/1994 12:45 CCJ/Recebido
04/03/1994 17:36 ATM/Encaminhado para CCJ
04/03/1994 17:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/1994
Prazo regimental 25/04/1994
Relator , designado em: 10/03/1994
Relatório
Relatório Número 403 /1994 , apresentado em: 25/04/1994
Parecer Número 403 /1994 , apresentado em: 25/04/1994
Autor Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/1994
Ofícios
OF-LEG3 300059/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/03/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 65/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300059/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/03/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 65/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 132/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 65/ 94, do Ver. Henrique Pacheco.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/04/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (13/04/1994) ao processo PL 65/1994.
Data de Sessão 13/04/1994, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 13/04/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/05/1994
Prazo regimental 18/05/1994
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 06/05/1994
Relatório
Relatório Número 573 /1994 , apresentado em: 18/05/1994
Parecer Número 573 /1994 , apresentado em: 18/05/1994
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 25/05/1994
Prazo regimental 09/06/1994
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 25/05/1994
Relatório
Relatório Número 734 /1994 , apresentado em: 15/06/1994
Parecer Número 734 /1994 , apresentado em: 15/06/1994
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/06/1994 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/06/1994
Prazo regimental 06/07/1994
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 24/06/1994
Relatório
Relatório Número 818 /1994 , apresentado em: 28/06/1994
Parecer Número 818 /1994 , apresentado em: 28/06/1994
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/1994 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/1994
Ofícios
OF-LEG3 300354/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/08/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 65/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300354/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/08/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 65/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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