PROJETO DE LEI

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PL 1105/1997

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a instalaçao de Sistema Disque Pedestre, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/1997
Autuado em 27/11/1997 - Processo 01-1105/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3256/1997 (09/12/1997) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 27/11/1997, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 29/11/1997, página 42, coluna 3
Palavras-Chave CALCADA  |  GRATUIDADE  |  INFORMACAO  |  LEGISLACAO  |  PEDESTRE  |  PRAZO  |  PUBLICACAO  |  REGULAMENTACAO  |  SERVICO TELEFONICO  |  OBRIGATORIEDADE  |  INSTALACAO  |  RECLAMACAO  |  ORGANIZACAO  |  REGISTRO  |  PMSP  |  PROVIDENCIA  |  ANDAMENTO  |  TRAVESSIA DE LOGRADOURO PUBLICO  |  SOLUCAO  |  DISQUE PEDESTRE  |  DADOS  |  TEMPO  | 
Data de Encerramento 18/11/1999
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1999 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1999 12:00 ARQUIVO/Recebido
18/11/1999 18:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/11/1999 17:59 ATM/Recebido
18/11/1999 17:59 GV48/Encaminhado para ATM
17/11/1999 17:59 GV48/Recebido
17/11/1999 16:09 ATM/Encaminhado para GV48
17/11/1999 16:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/11/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 3256/1997
Ementa Requer o apensamento do PL.1105/97, de minha autoria ao PL. 1101/97, do Ver. Mohamad Mourad.
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Recebimento (protocolo) 09/12/1997
Matérias Referidas Anexado em (09/12/1997) ao processo PL 1101/1997.
Anexado em (09/12/1997) ao processo PL 1105/1997.
Leitura 09/12/1997, na Sessão Ordinária 111, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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