PROJETO DE LEI

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PL 1102/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE PAINEIS NAS LATERAIS DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Veto
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/1997
Autuado em 27/11/1997 - Processo 01-1102/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 206/1998 (05/03/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/11/1997, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 29/11/1997, página 42, coluna 3
Palavras-Chave ABRIGO  |  PAINEL  |  PONTO DE ONIBUS  |  ASSENTO  |  CALCADA  |  PUBLICIDADE  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  RETIRADA  |  PERMANENCIA  | 
Data de Encerramento 06/03/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/1998 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/1998 14:00 ARQUIVO/Recebido
12/03/1998 13:17 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/1997 16:00 CCJ/Recebido
12/12/1997 15:40 ATM/Encaminhado para CCJ
12/12/1997 15:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/11/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/12/1997
Prazo regimental 26/12/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 17/12/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/1998
Requerimentos
RDS 206/1998
Ementa Requer o arquivamento do PL. 1102/97, de minha auto- ria.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 05/03/1998
Matérias Referidas Anexado em (05/03/1998) ao processo PL 1102/1997.
Leitura 05/03/1998, na Sessão Ordinária 131, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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