PROJETO DE LEI

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PL 1104/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE PRAÇA ADELIA DE SOUZA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS AGUAPE, VICENTE DE SOUZA BARROS E FIRMIANO CARDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/1997
Autuado em 27/11/1997 - Processo 01-1104/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 29/1998 (04/02/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 24/1998 (13/05/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 877/1997 (22/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 877/1997 (22/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/11/1997, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 29/11/1997, página 42, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  CHACARA CRUZEIRO DO SUL  |  FIRMIANO CARDOSO ( RUA )  |  VICENTE DE SOUSA BARROS ( RUA )  |  AGUAPE ( RUA )  |  ADELIA DE SOUSA ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 14/05/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
20/08/1998 12:27 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
14/08/1998 12:24 EDUC/Recebido
14/08/1998 10:21 LEG3/Encaminhado para EDUC
06/08/1998 14:17 LEG3/Recebido
06/08/1998 10:47 FIN/Encaminhado para LEG3
24/06/1998 15:30 FIN/Recebido
23/06/1998 10:15 EDUC/Encaminhado para FIN
22/04/1998 14:38 EDUC/Recebido
17/04/1998 17:34 URB/Encaminhado para EDUC
27/03/1998 18:00 URB/Recebido
26/03/1998 15:55 CCJ/Encaminhado para URB
09/01/1998 17:37 CCJ/Recebido
09/01/1998 17:28 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/12/1997 15:54 LEG3/Recebido
18/12/1997 15:46 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/12/1997 17:03 CCJ/Recebido
04/12/1997 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
04/12/1997 16:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/11/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/1997
Prazo regimental 24/03/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 09/12/1997
Relatório
Relatório Número 120 /1998 , apresentado em: 24/03/1998
Parecer Número 302 /1998 , apresentado em: 24/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/08/1998 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 877/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1104/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/01/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 877/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1104/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/01/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 29/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/02/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 025/98
Matérias Referidas PL 1088/1997
PL 1089/1997
PL 1090/1997
PL 1092/1997
PL 1096/1997
PL 1100/1997
PL 1104/1997
PL 1113/1997
PL 493/1997
PL 118/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/03/1998
Prazo regimental 15/04/1998
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 30/03/1998
Relatório
Relatório Número 3047 /1998 , apresentado em: 15/04/1998
Parecer Número 491 /1998 , apresentado em: 15/04/1998
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/08/1998 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/04/1998
Prazo regimental 18/06/1998
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 23/04/1998
Relatório
Relatório Número 6117 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Parecer Número 911 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/08/1998 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1998
Requerimentos
RPS 24/1998
Ementa Requer o arquivamento do PL. 1104/97, de minha auto- ria
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 13/05/1998
Matérias Referidas Anexado em (13/05/1998) ao processo PL 1104/1997.
Leitura 13/05/1998, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/06/1998
Prazo regimental 09/08/1998
Relator Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) , designado em: 24/06/1998
Relatório
Relatório Número 2285 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Parecer Número 1065 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Autor Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/08/1998 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/1998
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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