PROJETO DE LEI

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PL 1089/1997

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Lei Municipal 12720 - 04/09/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Jose Montes da Silva, o logradouro sem denominaçao conhecido como passagem 4, localizado, entre a Av. Comendador Santana,e Av. Nuno Marques Pereira, Jd. Clarice, Distrito de Capao Redondo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/1997
Autuado em 27/11/1997 - Processo 01-1089/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 29/1998 (04/02/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 872/1997 (22/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 872/1997 (22/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 787/1998 (20/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 787/1998 (20/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 27/11/1997, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 29/11/1997, página 42, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO  |  CAPAO REDONDO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SANT'ANNA ( AVENIDA COMENDADOR )  |  QUATRO ( PASSAGEM )  |  NUNO MARQUES PEREIRA ( AVENIDA )  |  JOSE MONTES DA SILVA ( RUA )  |  JARDIM CLARICE  | 
Data de Encerramento 10/09/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/07/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
08/09/1998 18:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/1998 12:08 LEG3/Recebido
03/07/1998 11:43 FIN/Encaminhado para LEG3
24/06/1998 15:30 FIN/Recebido
23/06/1998 10:15 EDUC/Encaminhado para FIN
05/05/1998 18:17 EDUC/Recebido
24/04/1998 17:27 URB/Encaminhado para EDUC
27/03/1998 18:00 URB/Recebido
26/03/1998 15:55 CCJ/Encaminhado para URB
09/01/1998 17:36 CCJ/Recebido
09/01/1998 17:27 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/12/1997 15:54 LEG3/Recebido
18/12/1997 15:41 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/12/1997 17:00 CCJ/Recebido
04/12/1997 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
04/12/1997 16:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/11/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/1997
Prazo regimental 24/03/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 09/12/1997
Relatório
Relatório Número 116 /1998 , apresentado em: 24/03/1998
Parecer Número 298 /1998 , apresentado em: 24/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/1998 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 872/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1089/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/01/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 872/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1089/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/01/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 29/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/02/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 025/98
Matérias Referidas PL 1088/1997
PL 1089/1997
PL 1090/1997
PL 1092/1997
PL 1096/1997
PL 1100/1997
PL 1104/1997
PL 1113/1997
PL 493/1997
PL 118/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/03/1998
Prazo regimental 15/04/1998
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 30/03/1998
Relatório
Relatório Número 3057 /1998 , apresentado em: 15/04/1998
Parecer Número 517 /1998 , apresentado em: 15/04/1998
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1998 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/04/1998
Prazo regimental 18/06/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 29/04/1998
Relatório
Relatório Número 6119 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Parecer Número 913 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1998 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/06/1998
Prazo regimental 09/08/1998
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 24/06/1998
Relatório
Relatório Número 2271 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Parecer Número 1052 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1998 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1998
Ofícios
OF-LEG3 787/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1089/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 787/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1089/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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