PROJETO DE LEI

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PL 1096/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO CONCERNENTES AO TRECHO DA RUA PEIXOTO GOMIDE COMPREENDIDO ENTRE A R. OSCAR FREIRE E R. EST. UNIDOS, E A R. PROF.AZEVEDO AMARAL COMPREENDIDO ENTRE A R. PEIXOTO GOMIDE E A RUA BARÃO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/1995
Autuado em 17/10/1995 - Processo 01-1096/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 293/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 294/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/10/1995, na Sessão Ordinária 332, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  OSCAR FREIRE ( RUA )  |  Z8-CR1-I  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI  |  PEIXOTO GOMIDE ( RUA )  |  Z3-139  |  ESTADOS UNIDOS ( RUA )  |  AZEVEDO AMARAL ( RUA PROFESSOR )  |  CAPANEMA ( RUA BARAO DE )  | 
Data de Encerramento 02/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
01/04/1996 15:00 URB/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/1995 12:00 URB/Recebido
29/11/1995 17:00 CCJ/Encaminhado para URB
30/10/1995 12:51 CCJ/Recebido
26/10/1995 18:20 ATM/Encaminhado para CCJ
26/10/1995 18:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/10/1995
Prazo regimental 14/11/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 30/10/1995
Relatório
Relatório Número 1916 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Parecer Número 1831 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/11/1995 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/1995
Requerimentos
RDS 293/1996
Ementa PL - 1096/95_RETIRADO
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1096/1995.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 42, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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RDS 294/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos PLs.so bre Zoneamento. De 1995 = 1040,752,1358,628,1473,1386 321,320,1375,1374,1096,683,747,656 e 460. De 1996 = 283, 251 e 243.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 320/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 321/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 460/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 628/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 656/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 683/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 747/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1040/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1096/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1358/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1374/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1375/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1386/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1473/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 243/1996.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1996.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 283/1996.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 42, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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