DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 121/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: veto total ao pl 196/01, do ver. josé viviani ferraz PUBL. NO DOM DE 27.03.2003, P.3, C. 1/2.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/03/2003
Tipo Veto Total
Número de origem of atl 110/03
Matérias Referidas Anexado em (25/03/2003) ao processo PL 196/2001.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
Comissões Designadas em 31/03/2003
Motivo do encaminhamento: parecer conjunto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/04/2003
Prazo regimental 13/08/2003
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 09/04/2003
Relatório
Relatório Número 1309 /2003 , apresentado em: 13/08/2003
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
CONTRARIO
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2003
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/08/2003
Prazo regimental 17/09/2003
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 25/08/2003
Relatório
Relatório Número 4134 /2003 , apresentado em: 17/09/2003
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. TIÃO BEZERRA (PT)
CONTRARIO
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2003  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 117SO (21/02/2006) da Legislatura 14-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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