PROJETO DE LEI

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PL 900/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCATEGORIA DE USO CIAL R3-03, CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL-VILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/12/1993
Autuado em 22/12/1993 - Processo 01-900/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 442/1994 (23/12/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 19/1995 (29/12/1994) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300493/1994 (22/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300493/1994 (22/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 666/1998 (15/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 666/1998 (15/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 22/12/1993, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 24/12/1993, página 42, coluna 3
Palavras-Chave CATEGORIA DE USO R3-03  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  URBANIZACAO  |  ZONEAMENTO  |  AREA VERDE  |  LEI 08.001/1973  |  LOTEAMENTO  |  TERRENO  |  ZONA RESIDENCIAL  |  Z1  |  CRIACAO  |  UNIDADE HABITACIONAL  |  LOTE  |  AREA  |  LEI 08.881/1979  |  Z8-100  |  CATEGORIA DE USO R3  |  LEI 09.846/1985  |  Z14  |  Z15  |  ACESSO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  CONSTRUCAO  |  EDIFICIO  |  ESTACIONAMENTO  |  PEDESTRE  |  RUA PARTICULAR  |  VAGA  |  VEICULOS  |  SUBSOLO  |  CIRCULACAO  |  ALTURA  |  AREA DE USO COMUM  |  MEDIDA  |  AREA DE LAZER  |  CALCULO  |  DEFICIENTE FISICO  |  GUARITA  |  PROJETO HABITACIONAL  |  ZELADORIA  |  PORTARIA DE EDIFICIO  |  CONDOMINIO  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MAXIMO  |  ESCADARIA  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO  |  DECLIVIDADE  |  FRACAO IDEAL  |  AGUAS PLUVIAIS  |  ARBORIZACAO  |  REDE DE AGUA  |  REDE DE ESGOTO  |  VIA PUBLICA  |  Z18  |  Z2  |  PAVIMENTO  |  DRENAGEM  |  Z11  |  Z17  |  TAXA DE OCUPACAO  |  LIXO  |  COLETA  |  DIMENSAO  |  Z13  |  RECUO  |  QUANTIDADE  |  LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  VILA RESIDENCIAL  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  | 
Data de Encerramento 01/07/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
01/07/1998 11:53 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/06/1998 12:37 LEG3/Recebido
15/06/1998 12:10 ARQUIVO/Encaminhado para LEG3
08/08/1995 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/08/1995 14:07 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/1995 12:59 URB/Recebido
24/11/1994 15:21 LEG3/Encaminhado para URB
18/11/1994 13:44 LEG3/Recebido
18/11/1994 10:51 PRESID/Encaminhado para LEG3
17/11/1994 17:00 PRESID/Recebido
17/11/1994 14:09 URB/Encaminhado para PRESID
16/09/1994 14:08 URB/Recebido
09/09/1994 16:05 CCJ/Encaminhado para URB
03/01/1994 13:28 CCJ/Recebido
30/12/1993 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
30/12/1993 14:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/12/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/01/1994
Prazo regimental 18/01/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 01/02/1994
Relatório
Relatório Número 1060 /1994 , apresentado em: 21/02/1994
Parecer Número 1060 /1994 , apresentado em: 21/02/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/09/1994 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/02/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/09/1994
Prazo regimental 08/08/1995
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 19/09/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1995
Ofícios
OF-LEG3 300493/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/11/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 900/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300493/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/11/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 900/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 442/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminhainformações sobre os PLs.079/94, 318/94, 166 /94, 305/94 408/94, 900/93, 221/94, 311/94, 322/94, 2 57/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/12/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Leg.3
Matérias Referidas Anexado em (23/12/1994) ao processo PL 79/1994.
PL 408/1994
PL 318/1994
PL 322/1994
PL 305/1994
PL 311/1994
PL 257/1994
PL 221/1994
PL 166/1994
PL 900/1993
Data de Sessão 23/12/1994, na Sessão Extraordinária 157, Legislatura 11-2
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 19/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 900/93.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/12/1994
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of.ATL.400/94
Matérias Referidas Anexado em (01/02/1995) ao processo PL 900/1993.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 666/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 15/06/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 900/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/1998
Plenário
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OF-LEG3 666/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 15/06/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 900/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/1998
Plenário
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