PROJETO DE LEI

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PL 411/1993

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Lei Municipal 11437 - 13/11/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA CULTU RA NORDESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/1993
Autuado em 02/06/1993 - Processo 01-411/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300399/1993 (25/10/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300399/1993 (25/10/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/06/1993, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 04/06/1993, página 58, coluna 2
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  NORDESTINOS  |  SEMANA DA CULTURA NORDESTINA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 17/11/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 56SE (19/10/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/1993 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/1993 15:58 ARQUIVO/Recebido
17/11/1993 15:44 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/10/1993 15:26 LEG3/Recebido
21/10/1993 12:29 ATM/Encaminhado para LEG3
25/08/1993 17:23 ATM/Recebido
25/08/1993 15:39 FIN/Encaminhado para ATM
16/08/1993 16:55 FIN/Recebido
13/08/1993 16:10 EDUC/Encaminhado para FIN
09/08/1993 16:09 EDUC/Recebido
09/08/1993 14:27 ADM/Encaminhado para EDUC
23/06/1993 16:08 ADM/Recebido
23/06/1993 13:32 CCJ/Encaminhado para ADM
14/06/1993 12:53 CCJ/Recebido
09/06/1993 14:09 ATM/Encaminhado para CCJ
09/06/1993 14:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/06/1993
Prazo regimental 29/06/1993
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 14/06/1993
Relatório
Relatório Número 676 /1993 , apresentado em: 21/06/1993
Parecer Número 676 /1993 , apresentado em: 21/06/1993
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/06/1993 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/1993
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/06/1993
Prazo regimental 08/07/1993
Relator Ver. ALEX FREUA NETO (PPR) / Atual: Ver. ALEX FREUA NETO (PPB) , designado em: 23/06/1993
Relatório
Relatório Número 805 /1993 , apresentado em: 02/08/1993
Parecer Número 805 /1993 , apresentado em: 02/08/1993
Autor Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/08/1993 , página 30, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALEX FREUA NETO (PPR) / Atual: Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PTB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/08/1993
Prazo regimental 24/08/1993
Relator Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) , designado em: 11/08/1993
Relatório
Relatório Número 940 /1993 , apresentado em: 11/08/1993
Parecer Número 940 /1993 , apresentado em: 11/08/1993
Autor Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/08/1993 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/08/1993
Prazo regimental 30/08/1993
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 18/08/1993
Relatório
Relatório Número 1047 /1993 , apresentado em: 24/08/1993
Parecer Número 1047 /1993 , apresentado em: 24/08/1993
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/08/1993 , página 41, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/1993
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 55SE (19/10/1993) da Legislatura 11-1.Aprovado em 2ª Discussão na 56SE (19/10/1993) da Legislatura 11-1.
Ofícios
OF-LEG3 300399/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 25/10/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 411/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300399/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 25/10/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 411/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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