PROJETO DE LEI

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PL 403/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA A ZONA Z1-25 EM ÁREA PERTENCENTE Á ZONA Z2. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/08/1994
Autuado em 31/08/1994 - Processo 01-403/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1/1996 (06/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 31/08/1994, na Sessão Ordinária 193, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 02/09/1994, página 37, coluna 1
Palavras-Chave JARDIM FRANCA  |  ZONA NORTE  |  Z1-025  |  Z2  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  MARTIRES ARMENIOS ( RUA DOS )  |  JOSE MARTINS BORGES ( RUA )  |  QUIRINO TEIXEIRA ( RUA COMENDADOR )  |  CAPRI ( PRACA )  |  BERNARDO DUARTE ( RUA )  |  EDUARDO VICENTE NASSER ( RUA )  |  PAULO ORNELAS C. DE BARROS ( RUA )  |  ALCINDO BUENO DE ASSIS ( RUA )  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.411/1981  |  ZONA RESIDENCIAL  |  JARDIM DONA LEONOR MENDES DE BARROS  |  JARDIM BARRO BRANCO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  |  NOVA CANTAREIRA ( AVENIDA )  |  LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA ( RUA )  |  ANTONIO FLAQUER ( RUA )  |  FELICIO TARABAI ( RUA )  |  CORREGO  |  ITANHANGA ( RUA )  |  AMERINDIOS ( RUA DOS )  |  ALTO ( RUA DO )  |  FRANCISCO ALVARES ( RUA )  |  PATAIBA ( RUA )  |  BARRA MANSA ( RUA )  |  GUARAPUA ( RUA )  |  VAZ MUNIZ ( RUA )  |  SANTO ADALBERTO ( RUA )  |  MARAMBA ( RUA )  |  AGUA FRIA ( AVENIDA )  |  JULIO PRADO NEVES ( AVENIDA TENENTE )  |  VIELA  |  DOIS ( RUA )  |  CINCO ( VIELA )  |  PANORAMA ( RUA )  |  IBERICO ( RUA )  |  SIMOES DE SOUSA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 09/05/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/05/1997 17:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1997 17:59 ATM/Recebido
06/05/1997 17:39 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/02/1996 18:50 ARQUIVO/Recebido
26/02/1996 18:41 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/1995 18:17 ATM/Recebido
07/06/1995 16:46 FIN/Encaminhado para ATM
15/05/1995 18:21 FIN/Recebido
15/05/1995 14:30 ECON/Encaminhado para FIN
02/05/1995 16:00 ECON/Recebido
02/05/1995 15:03 URB/Encaminhado para ECON
24/03/1995 13:29 URB/Recebido
07/10/1994 15:59 CCJ/Encaminhado para URB
06/09/1994 12:37 CCJ/Recebido
05/09/1994 17:29 ATM/Encaminhado para CCJ
05/09/1994 17:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/09/1994
Prazo regimental 21/09/1994
Relator , designado em: 06/09/1994
Relatório
Relatório Número 1195 /1994 , apresentado em: 26/09/1994
Parecer Número 1195 /1994 , apresentado em: 26/09/1994
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/09/1994 , página 65, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/10/1994
Prazo regimental 19/04/1995
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 18/10/1994
Relatório
Relatório Número 3103 /1995 , apresentado em: 19/04/1995
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
CONTRARIO
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/1995
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 02/05/1995
Prazo regimental 17/05/1995
Relator Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB) , designado em: 02/05/1995
Relatório
Relatório Número 5029 /1995 , apresentado em: 09/05/1995
Parecer Número 627 /1995 , apresentado em: 09/05/1995
Autor Ver. MANOEL SALA (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/1995 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
CONTRARIO
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/05/1995
Prazo regimental 30/05/1995
Relator Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 16/05/1995
Relatório
Relatório Número 2170 /1995 , apresentado em: 23/05/1995
Parecer Número 730 /1995 , apresentado em: 23/05/1995
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/05/1995 , página 41, coluna 3
Em 02/06/1995 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/1995
Requerimentos
RPS 1/1996
Ementa REQUER A RETIRADA EARQUIVAMENTO DO PL.403/94, DE MINH A AUTORIA.
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Recebimento (protocolo) 06/02/1996
Matérias Referidas Anexado em (06/02/1996) ao processo PL 403/1994.
Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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