PROJETO DE LEI

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PL 355/1993

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Lei Municipal 11389 - 08/07/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/05/1993
Autuado em 11/05/1993 - Processo 01-355/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300200/1993 (25/06/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300200/1993 (25/06/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 11/05/1993, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 13/05/1993, página 38, coluna 2
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO MOOCA  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 13/07/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/06/1993 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/1993 18:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/1993 18:31 ARQUIVO/Recebido
13/07/1993 14:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/1993 14:27 LEG3/Recebido
12/07/1993 14:26 ATM/Encaminhado para LEG3
12/07/1993 14:26 ATM/Recebido
14/06/1993 15:31 EDUC/Encaminhado para ATM
09/06/1993 17:01 EDUC/Recebido
09/06/1993 12:19 ADM/Encaminhado para EDUC
01/06/1993 16:10 ADM/Recebido
01/06/1993 16:09 CCJ/Encaminhado para ADM
20/05/1993 15:30 CCJ/Recebido
19/05/1993 15:14 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1993 15:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/05/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/1993
Prazo regimental 04/06/1993
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 20/05/1993
Relatório
Relatório Número 492 /1993 , apresentado em: 31/05/1993
Parecer Número 492 /1993 , apresentado em: 31/05/1993
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/06/1993 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/1993
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 01/06/1993
Prazo regimental 16/06/1993
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 04/06/1993
Relatório
Relatório Número 585 /1993 , apresentado em: 07/06/1993
Parecer Número 585 /1993 , apresentado em: 07/06/1993
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/06/1993 , página 72, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALEX FREUA NETO (PPR) / Atual: Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PTB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/1993
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/06/1993
Prazo regimental 24/06/1993
Relator , designado em: 09/06/1993
Relatório
Relatório Número 588 /1993 , apresentado em: 09/06/1993
Parecer Número 588 /1993 , apresentado em: 09/06/1993
Autor Comissão de Finanças e Orçamento
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/1993 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/1993
Ofícios
OF-LEG3 300200/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 25/06/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 355/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300200/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 25/06/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 355/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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