PROJETO DE LEI

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PL 332/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-038 PARA ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL-Z6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/1993
Autuado em 05/05/1993 - Processo 01-332/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1795/1993 (31/08/1993) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 1977/1993 (16/09/1993) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/05/1993, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/05/1993, página 31, coluna 1
Palavras-Chave VILA MARIA ( DISTRITO )  |  ZONA INDUSTRIAL  |  Z6  |  Z8-038  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 08.769/1978  |  MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  |  PARQUE NOVO MUNDO  |  TIETE ( RIO )  |  MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO ( AVENIDA )  |  DOZE ( RUA )  |  NEVIO BARACHO DOS SANTOS ( ALAMEDA SEGUNDO SARGENTO )  |  FRANCISCO FANGANIELLO ( RUA )  |  Z6-048Z  |  ARICANDUVA ( PONTE )  |  CRISTOVAO MORAIS GARCIA ( RUA SOLDADO )  |  PEDRO TAQUES PIRES ( RUA )  |  TRES ( RUA PROJETADA )  |  CONCEICAO ( ESTRADA DA )  |  CABUCU DE CIMA ( RIO )  | 
Data de Encerramento 22/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/04/1996 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/10/1993 16:32 ATM/Recebido
06/10/1993 16:39 FIN/Encaminhado para ATM
27/09/1993 17:23 FIN/Recebido
27/09/1993 16:45 ECON/Encaminhado para FIN
27/08/1993 09:57 ECON/Recebido
26/08/1993 16:03 URB/Encaminhado para ECON
27/05/1993 18:03 URB/Recebido
26/05/1993 18:10 CCJ/Encaminhado para URB
12/05/1993 17:54 CCJ/Recebido
12/05/1993 12:59 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/1993 12:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/1993
Prazo regimental 27/05/1993
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 12/05/1993
Relatório
Relatório Número 435 /1993 , apresentado em: 24/05/1993
Parecer Número 435 /1993 , apresentado em: 24/05/1993
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/05/1993 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/05/1993
Prazo regimental 11/06/1993
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 28/05/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/1993
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 27/08/1993
Prazo regimental 13/09/1993
Relator Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 03/09/1993
Relatório
Relatório Número 1354 /1993 , apresentado em: 14/09/1993
Parecer Número 1354 /1993 , apresentado em: 14/09/1993
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/1993 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1993
Requerimentos
RPS 1795/1993
Ementa Requer retorno à Comissão de Constituição e Justiça do PL 332/93, de autoria do Nobre Vereador Antonio Sampaio
Autores Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Recebimento (protocolo) 31/08/1993
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 332/1993.
Leitura 31/08/1993, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 11-1
Subtipo do requerimento REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Retirada Verbal
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1994 10:43 ATM/Encaminhado para GV21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1994 10:43 ATM/Encaminhado para GV21
14/11/1994 10:43 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 1977/1993
Ementa REQUER RETORNO A COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA DO PL 332/93
Autores Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Recebimento (protocolo) 16/09/1993
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 332/1993.
Leitura 16/09/1993, na Sessão Ordinária 81, Legislatura 11-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Resultado Retirada Verbal
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/1996 15:38 GV21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/1996 15:38 GV21/Recebido
14/11/1994 10:43 ATM/Encaminhado para GV21
14/11/1994 10:43 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/09/1993
Prazo regimental 12/10/1993
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 30/09/1993
Relatório
Relatório Número 1469 /1993 , apresentado em: 05/10/1993
Parecer Número 1469 /1993 , apresentado em: 05/10/1993
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/10/1993 , página 33, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/1993
Requerimentos
RPS 10/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 302/1992.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 331/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 332/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 333/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 485/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 519/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 704/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 854/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 857/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 906/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 37/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 118/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 122/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 317/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 368/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 372/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 417/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 507/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 513/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 514/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 516/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 543/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 410/1995.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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