PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 318/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI DISTRITO PARA EFEITOS DA CONCESSÃO DA GRATFICAÇÃO DE DIFI CIL ACESSO, E DÀ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/1994
Autuado em 30/06/1994 - Processo 01-318/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 442/1994 (23/12/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 30/06/1994, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 05/07/1994, página 77, coluna 1
Palavras-Chave GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO  |  LEI 11.035/1991  |  SERVIDOR  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  |  VANTAGEM PESSOAL  | 
Data de Encerramento 06/01/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/1994 17:32 ATM/Recebido
14/11/1994 11:41 FIN/Encaminhado para ATM
20/10/1994 15:26 FIN/Recebido
10/10/1994 17:41 ADM/Encaminhado para FIN
05/09/1994 17:41 ADM/Recebido
05/09/1994 12:52 CCJ/Encaminhado para ADM
05/07/1994 17:13 CCJ/Recebido
05/07/1994 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
05/07/1994 16:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/07/1994
Prazo regimental 20/07/1994
Relator , designado em: 01/08/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/1994
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/09/1994
Prazo regimental 20/09/1994
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 08/09/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/10/1994
Prazo regimental 04/11/1994
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 20/10/1994
Relatório
Relatório Número 1326 /1994 , apresentado em: 08/11/1994
Parecer Número 1326 /1994 , apresentado em: 08/11/1994
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/11/1994 , página 63, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
CONTRARIO
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1994
DOCRECs
DOCREC 442/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminhainformações sobre os PLs.079/94, 318/94, 166 /94, 305/94 408/94, 900/93, 221/94, 311/94, 322/94, 2 57/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/12/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Leg.3
Matérias Referidas Anexado em (23/12/1994) ao processo PL 79/1994.
PL 408/1994
PL 318/1994
PL 322/1994
PL 305/1994
PL 311/1994
PL 257/1994
PL 221/1994
PL 166/1994
PL 900/1993
Data de Sessão 23/12/1994, na Sessão Extraordinária 157, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir