DOCUMENTO RECEBIDO

Imprimir

DOCREC 544/2002
Resumo SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: SOLICITA ORIENTAÇÃO QUANTO À OBSERVÂNCIA DO ENTENDI- MENTO DO TCM QUANTO À INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.278/02.
Autores SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans
Recebimento (protocolo) 14/08/2002
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem CONCORRÊNCIA NO. 06/02
Autuado em 14/08/2002 - Processo 15-544/2002
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2002 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2002 15:30 ARQUIVO/Recebido
07/10/2002 14:32 DT3/Encaminhado para ARQUIVO
02/10/2002 16:50 DT3/Recebido
02/10/2002 16:44 ATM/Encaminhado para DT3
30/09/2002 14:09 ATM/Recebido
30/09/2002 13:39 CCJ/Encaminhado para ATM
16/08/2002 17:00 CCJ/Recebido
16/08/2002 16:25 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/2002 16:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2002
Prazo regimental 25/09/2002
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 05/09/2002
Relatório
Relatório Número 1844 /2002 , apresentado em: 25/09/2002
Parecer Número 1355 /2002 , apresentado em: 25/09/2002
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão CIÊNCIA DE CONVÊNIO
Publicação Em 27/09/2002 , página 122, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2002
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir