REQUERIMENTO P COM PROCESSO

Imprimir

RPP 1123/1991
Ementa SOLICITA INFORMACOES DO EXECUTIVO SOBRE A INSTITUICAO DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Apresentado em 15/10/1991
Autuado em 15/10/1991 - Processo 06-1123/1991
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 166/1991 (12/12/1991) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 13546/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 13546/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 05/11/1991, página 157, coluna 1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Resultado Deferido
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/1996 14:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/1996 14:23 ARQUIVO/Recebido
05/02/1996 10:55 LEG2/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/1991 14:14 LEG2/Recebido
05/12/1991 13:28 DT3/Encaminhado para LEG2
23/10/1991 17:44 DT3/Recebido
23/10/1991 16:09 DSG02/Encaminhado para DT3
23/10/1991 16:09 DSG02 Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 13546/1991
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RPP 1123/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13546/1991
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RPP 1123/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 166/1991
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 1098, 1102, 1123, 1130,1131, 1133, 1148 E 1156/91 RDS 634/91
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/12/1991
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 606/91
Matérias Referidas RDS 634/1991
RPP 1156/1991
RPP 1148/1991
RPP 1123/1991
RPP 1130/1991
RPP 1131/1991
RPP 1133/1991
RPP 1102/1991
RPP 1098/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/1997 13:36 GV53/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/1997 13:36 GV53/Recebido
12/11/1997 13:32 MICROF/Encaminhado para GV53
12/11/1997 13:32 MICROF Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: ENSINO RELIGIOSO FAZ PARTE DA LEGISLACAO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. A NIVEL MUNICIPAL HA O DEC.16.124/79 E O PARECER 46/86 QUE O REGULAMENTA, ALEM DO REGIMENTO DE 1982 E DO REGI MENTO COMUM EM VIGOR,DEC 28.603/90.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir