PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1023/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUN. DE S. P., A FESTA DO MILÊ- NIO - SÃO PAULO ANO 2000, A SER PROMOVIDA NA AV. PAU- LISTA, PELO PODER PUBLICO MUN., PARA COMEMORAR A PAS- SAGEM DE 31/12/99 PARA 1/01/2000, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/1997
Autuado em 30/10/1997 - Processo 01-1023/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 78/1998 (13/04/1998) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 84/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 84/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 10/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 10/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 30/10/1997, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/11/1997, página 42, coluna 2
Palavras-Chave COMEMORACAO  |  EVENTOS  |  FESTA  |  PAULISTA ( AVENIDA )  |  TERCEIRO MILENIO  |  FESTA DO MILENIO - SAO PAULO NO ANO 2000  |  RELOGIO  | 
Data de Encerramento 14/02/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 2SO (07/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
01/03/2001 09:47 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 17:28 ATM/Recebido
21/02/2001 12:22 LEG3/Encaminhado para ATM
09/02/2001 11:40 LEG3/Recebido
09/02/2001 09:23 ATM/Encaminhado para LEG3
01/06/1998 17:15 ATM/Recebido
01/06/1998 16:18 CCJ/Encaminhado para ATM
23/04/1998 17:41 CCJ/Recebido
23/04/1998 17:13 ATM/Encaminhado para CCJ
14/04/1998 14:25 ATM/Recebido
13/04/1998 17:28 LEG3/Encaminhado para ATM
05/03/1998 15:15 LEG3/Recebido
05/03/1998 12:42 FIN/Encaminhado para LEG3
25/02/1998 13:00 FIN/Recebido
18/02/1998 13:58 EDUC/Encaminhado para FIN
16/12/1997 17:22 EDUC/Recebido
12/12/1997 12:33 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/11/1997 16:38 CCJ/Recebido
05/11/1997 14:27 ATM/Encaminhado para CCJ
05/11/1997 14:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/11/1997
Prazo regimental 09/12/1997
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 18/11/1997
Relatório
Relatório Número 797 /1997 , apresentado em: 09/12/1997
Parecer Número 1548 /1997 , apresentado em: 09/12/1997
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/03/1997 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 6023 /1998 , apresentado em: 12/02/1998
Parecer Número 109 /1998 , apresentado em: 12/02/1998
Autor Ver. JOSE IZAR (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/03/1998 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/02/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/02/1998
Prazo regimental 12/03/1998
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 25/02/1998
Relatório
Relatório Número 2071 /1998 , apresentado em: 03/03/1998
Parecer Número 167 /1998 , apresentado em: 03/03/1998
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/03/1998 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 84/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/03/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1023/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 84/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/03/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1023/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 78/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto total ao PL. 1023/97, do Ver.Mohamad Mourad.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/04/1998
Tipo Veto Total
Número de origem OF.ATL 57/98
Matérias Referidas Anexado em (13/04/1998) ao processo PL 1023/1997.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 2SO (07/02/2001)
Comissões Designadas em 23/04/1998
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 23/04/1998
Prazo regimental 26/05/1998
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 29/04/1998
Relatório
Relatório Número 346 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Autor
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 2SO (07/02/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 10/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 1023/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 10/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 1023/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir