PROJETO DE LEI

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PL 1018/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPAL A COMISSÃO ESPECIAL DE ES TUDOS PREPARATORIOS PARA O PLANEJAMENTO DAS SOLENIDA- DES DA PASSAGEM PARA O TERCEIRO MILÊNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/1997
Autuado em 30/10/1997 - Processo 01-1018/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 158/1998 (15/05/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 176/1998 (09/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 354/1998 (16/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 354/1998 (16/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 30/10/1997, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/11/1997, página 41, coluna 3
Palavras-Chave ATIVIDADE CULTURAL  |  CMSP  |  COMEMORACAO  |  COMISSAO  |  EVENTOS  |  FESTA  |  MEMBROS  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  PLANEJAMENTO  |  TECNICO  |  PROGRAMACAO  |  REPRESENTANTE  |  SECRETARIO MUNICIPAL  |  PMSP  |  SOLENIDADE  |  PASSAGEM PARA O TERCEIRO MILENIO  |  TERCEIRO MILENIO  |  CINEMA  |  ESPORTE  |  MUSICA  |  PINTURA  |  TEATRO  |  TELEVISAO  |  JORNALISMO  |  LITERATURA  |  ESCULTURA  |  JOGOS OLIMPICOS PASSAGEM PARA O TERCEIRO MILENIO  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  CONVENIO  |  MULHER  |  PREMIO  |  TURISMO  |  DIVULGACAO  |  UTILIZACAO  |  HOMEM  |  PROJETO  |  PESQUISA  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  PARCERIA  |  FEDERACAO ESPORTIVA  |  FOMENTO  |  PATRIMONIO TURISTICO  |  DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 1999 )  |  ORCAMENTO ( 1999 )  |  DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 2000 )  |  ORCAMENTO ( 2000 )  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 09/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 14:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 14:05 ARQUIVO/Recebido
09/01/2001 16:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/1998 14:58 ATM/Recebido
10/12/1998 11:19 FIN/Encaminhado para ATM
25/09/1998 10:00 FIN/Recebido
24/09/1998 11:34 EDUC/Encaminhado para FIN
09/09/1998 17:10 EDUC/Recebido
28/08/1998 17:12 ECON/Encaminhado para EDUC
06/08/1998 17:05 ECON/Recebido
06/08/1998 17:00 ADM/Encaminhado para ECON
30/04/1998 14:08 ADM/Recebido
29/04/1998 16:00 LEG3/Encaminhado para ADM
14/04/1998 13:31 LEG3/Recebido
14/04/1998 13:22 ADM/Encaminhado para LEG3
27/03/1998 13:45 ADM/Recebido
27/03/1998 13:35 CCJ/Encaminhado para ADM
05/11/1997 16:35 CCJ/Recebido
05/11/1997 14:27 ATM/Encaminhado para CCJ
05/11/1997 14:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/11/1997
Prazo regimental 24/03/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 18/11/1997
Relatório
Relatório Número 129 /1998 , apresentado em: 24/03/1998
Parecer Número 283 /1998 , apresentado em: 24/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/03/1998 , página 38, coluna 2
Em 12/08/1999 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/1998
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 27/03/1998
Prazo regimental 06/08/1998
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 27/03/1998
Relatório
Relatório Número 4047 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Parecer Número 1080 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 06/08/1998 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/1998
Ofícios
OF-LEG3 354/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1018/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 354/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1018/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 158/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 135/98
Matérias Referidas PL 144/1998
PL 145/1998
PL 146/1998
PL 142/1998
PL 1018/1997
PL 656/1997
PL 565/1997
PL 385/1997
PL 320/1997
PL 584/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 176/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/06/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 148/98
Matérias Referidas PL 170/1998
PL 180/1998
PL 154/1998
PL 156/1998
PL 1018/1997
PL 656/1997
PL 34/1997
PL 873/1996
PL 708/1996
PL 485/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 06/08/1998
Prazo regimental 25/08/1998
Relator Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) , designado em: 06/08/1998
Relatório
Relatório Número 5055 /1998 , apresentado em: 25/08/1998
Parecer Número 1232 /1998 , apresentado em: 25/08/1998
Autor Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/1998 , página 64, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. ARMANDO MELLAO NETO (PPB) / Atual: Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 02/09/1998
Prazo regimental 24/09/1998
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 02/09/1998
Relatório
Relatório Número 6194 /1998 , apresentado em: 17/09/1998
Parecer Número 1373 /1998 , apresentado em: 17/09/1998
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/1998 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 25/09/1998
Prazo regimental 10/10/1998
Relator Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) , designado em: 25/09/1998
Relatório
Relatório Número 2394 /1998 , apresentado em: 06/10/1998
Parecer Número 1876 /1998 , apresentado em: 06/10/1998
Autor Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/12/1998 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/10/1998
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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