PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 113/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE E PROMOCIONAL DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *****
Veto
Autores Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/1997
Autuado em 30/10/1997 - Processo 02-113/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2982/1997 (18/11/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/10/1997, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/11/1997, página 42, coluna 3
Palavras-Chave SOCIEDADE CIVIL  |  FUNCIONAMENTO  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  INSTITUICAO BENEFICENTE  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  |  REQUERIMENTO  |  ESTATUTO  |  NAO REMUNERADO  |  REQUISITOS  |  DIRIGENTE  |  PMSP  |  LEI 04.819/1955  |  TEMPO  |  SOCIEDADE BENEFICENTE E PROMOCIONAL DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS  |  ASSEMBLEIA DE DEUS  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
19/11/1997 15:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/1997 15:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2982/1997
Ementa Requer o arquivamento do PDL.113/97, de minha autoria
Autores Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Recebimento (protocolo) 18/11/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/11/1997) ao processo PDL 113/1997.
Leitura 18/11/1997, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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