PROJETO DE LEI

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PL 1084/1997

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Lei Municipal 12664 - 19/05/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO SUPERMERCADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/1997
Autuado em 13/11/1997 - Processo 01-1084/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 471/1998 (29/04/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 471/1998 (29/04/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/11/1997, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 18/11/1997, página 41, coluna 2
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  SUPERMERCADO  |  CRIACAO  |  DIA DO SUPERMERCADO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 20/05/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/04/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1998 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1998 17:00 ARQUIVO/Recebido
20/05/1998 12:27 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/1998 17:30 LEG3/Recebido
03/04/1998 13:22 FIN/Encaminhado para LEG3
26/02/1998 19:00 FIN/Recebido
26/02/1998 17:54 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1998 14:33 EDUC/Recebido
18/12/1997 15:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/11/1997 17:39 CCJ/Recebido
21/11/1997 16:00 ATM/Encaminhado para CCJ
21/11/1997 16:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/1997
Prazo regimental 16/12/1997
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 02/12/1997
Relatório
Relatório Número 819 /1997 , apresentado em: 16/12/1997
Parecer Número 1596 /1997 , apresentado em: 16/12/1997
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/04/1998 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 6022 /1998 , apresentado em: 12/02/1998
Parecer Número 108 /1998 , apresentado em: 12/02/1998
Autor Ver. JOSE IZAR (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/1998 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/02/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/02/1998
Prazo regimental 24/03/1998
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 26/02/1998
Relatório
Relatório Número 2108 /1998 , apresentado em: 31/03/1998
Parecer Número 377 /1998 , apresentado em: 31/03/1998
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/1998 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 471/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1084/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 471/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1084/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1998
Plenário
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