Relatório Detalhado - PL 1074/1997

PROJETO DE LEI

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PL 1074/1997

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS FLUORESCENTES NAS CAÇAMBAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

13/11/1997

Autuado em

13/11/1997 - Processo 01-1074/1997

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RPS 37/1998 (08/10/1998) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios

Leitura

13/11/1997, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 12-1

Publicação no DOC

18/11/1997, página 41, coluna 1

Data de Encerramento

29/12/2000

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
04/01/2001 18:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
04/01/2001 18:00	ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 12:13	URB/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/1999 17:07	URB/Recebido
31/05/1999 14:42	CCJ/Encaminhado para URB
17/12/1998 18:40	CCJ/Recebido
17/12/1998 11:48	ATM/Encaminhado para CCJ
02/12/1998 14:54	ATM/Recebido
02/12/1998 14:20	CCJ/Encaminhado para ATM
21/11/1997 18:20	CCJ/Recebido
21/11/1997 18:04	ATM/Encaminhado para CCJ
21/11/1997 18:04	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 13/11/1997

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

21/11/1997

Prazo regimental

25/05/1999

Relator

Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 02/12/1997

Relatório

Número 152 /1999 , apresentado em: 25/05/1999

Parecer

Número 364 /1999 , apresentado em: 25/05/1999

Autor

Ver. BRASIL VITA (PPB)

Conclusão

LEGALIDADE

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Observação

req 37-98,sol.consolidaçao ao pl 564-4

Liberado pela Comissão em

25/05/1999

Requerimentos

RPS 37/1998

Ementa

Requer o envio de diversos PLs. à Com. de Justiça, pa ra ser elaborado um Substitutivo ao PL. 564/94, do E- xecutivo, consolidando todas as propostas sobre o te- ma, submetendo-o às Comissões Permanentes e, finalmen te ao E.Plenário

Autores

Comissão de Administração Pública

Recebimento (protocolo)

08/10/1998

Matérias Referidas

Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 564/1994.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 1562/1995.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 398/1996.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 237/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 280/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 474/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 796/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 1074/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 249/1998.

Leitura

08/10/1998, na Sessão Ordinária 204, Legislatura 12-2

Subtipo do requerimento

RETORNO AS COMISSOES