PROJETO DE LEI

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PL 180/1998

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Lei Municipal 12770 - 18/12/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Pastor Adarcy de Oliveira a Rua inominada que liga a Rua Andre de Almeida a Av.Aricanduva, em Sao Mateus, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/1998
Autuado em 19/03/1998 - Processo 01-180/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 176/1998 (09/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 463/1998 (29/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 463/1998 (29/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 986/1998 (03/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 986/1998 (03/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 19/03/1998, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 24/03/1998, página 40, coluna 2
Palavras-Chave ARICANDUVA ( AVENIDA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  |  ADARCY DE OLIVEIRA ( RUA PASTOR )  |  ANDRE DE ALMEIDA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS  | 
Data de Encerramento 21/12/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
04/01/1999 12:45 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/1998 17:17 LEG3/Recebido
19/11/1998 15:04 FIN/Encaminhado para LEG3
06/11/1998 10:00 FIN/Recebido
05/11/1998 17:27 EDUC/Encaminhado para FIN
09/09/1998 17:10 EDUC/Recebido
09/09/1998 12:44 URB/Encaminhado para EDUC
03/07/1998 12:00 URB/Recebido
03/07/1998 11:01 CCJ/Encaminhado para URB
12/05/1998 15:00 CCJ/Recebido
12/05/1998 12:37 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/04/1998 17:48 LEG3/Recebido
15/04/1998 17:28 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/03/1998 12:00 CCJ/Recebido
25/03/1998 14:04 ATM/Encaminhado para CCJ
25/03/1998 14:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/03/1998
Prazo regimental 30/06/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 26/03/1998
Relatório
Relatório Número 464 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Parecer Número 1017 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/11/1998 , página 38, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1998
Ofícios
OF-LEG3 463/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 180/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 463/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 180/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 176/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/06/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 148/98
Matérias Referidas PL 170/1998
PL 180/1998
PL 154/1998
PL 156/1998
PL 1018/1997
PL 656/1997
PL 34/1997
PL 873/1996
PL 708/1996
PL 485/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/07/1998
Prazo regimental 02/09/1998
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 03/08/1998
Relatório
Relatório Número 3119 /1998 , apresentado em: 02/09/1998
Parecer Número 1261 /1998 , apresentado em: 02/09/1998
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1998 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/09/1998
Prazo regimental 29/10/1998
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 09/09/1998
Relatório
Relatório Número 6223 /1998 , apresentado em: 29/10/1998
Parecer Número 1564 /1998 , apresentado em: 29/10/1998
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1998 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/11/1998
Prazo regimental 23/11/1998
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 06/11/1998
Relatório
Relatório Número 2370 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Parecer Número 1678 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1998 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1998
Ofícios
OF-LEG3 986/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/12/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 180/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 986/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/12/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 180/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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