PROJETO DE LEI

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PL 168/1998

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina R.Antonio de Souza Dias, o logradouro sem / denom.,conhecido c/R. 3 (tres) Cadlog 41685-1,locali- zado entre as Ruas Pompeo Batoni Cadlog 29845/0 e Ser ra do Cadeado Cadlog 61101/8 do Cjto.Habitac.Jd.Sonia Inga no Distr.de Capao Redondo, e da outras provid.
Veto Veto Total
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/1998
Autuado em 19/03/1998 - Processo 01-168/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 177/1998 (09/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 136/1999 (12/07/1999) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-168/1998) (08/09/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 462/1998 (29/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 462/1998 (29/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 266/1999 (22/06/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 266/1999 (22/06/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 39/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 39/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 19/03/1998, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 24/03/1998, página 39, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO  |  CAPAO REDONDO ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRES ( RUA )  |  VILA MARINGA  |  CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SONIA INGA  |  ANTONIO DE SOUSA DIAS ( RUA )  |  POMPEU BATONI ( RUA )  |  SERRA DO CADEADO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 14/02/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 3SO (08/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
01/03/2001 09:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 15:18 ATM/Recebido
21/02/2001 12:18 LEG3/Encaminhado para ATM
09/02/2001 18:37 LEG3/Recebido
09/02/2001 16:41 ATM/Encaminhado para LEG3
16/03/2000 12:47 ATM/Recebido
16/03/2000 12:00 CCJ/Encaminhado para ATM
04/08/1999 16:33 CCJ/Recebido
04/08/1999 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
14/07/1999 16:15 ATM/Recebido
14/07/1999 13:47 LEG3/Encaminhado para ATM
17/06/1999 14:48 LEG3/Recebido
15/06/1999 11:49 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/05/1999 18:00 CCJ/Recebido
30/04/1999 16:32 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/04/1999 15:56 LEG3/Recebido
14/04/1999 15:07 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/1999 10:00 FIN/Recebido
08/03/1999 16:45 EDUC/Encaminhado para FIN
23/11/1998 12:00 EDUC/Recebido
20/11/1998 12:00 URB/Encaminhado para EDUC
18/09/1998 16:00 URB/Recebido
18/09/1998 15:51 CCJ/Encaminhado para URB
12/05/1998 12:00 CCJ/Recebido
11/05/1998 18:19 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/04/1998 17:48 LEG3/Recebido
15/04/1998 17:29 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/03/1998 12:00 CCJ/Recebido
25/03/1998 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
25/03/1998 14:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-LEG3 462/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 168/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 462/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 168/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 177/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/06/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 149/98
Matérias Referidas PL 184/1998
PL 187/1998
PL 163/1998
PL 166/1998
PL 167/1998
PL 168/1998
PL 174/1998
PL 175/1998
PL 132/1998
PL 59/1998
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/09/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 168/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/09/1998
Prazo regimental 11/11/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 18/09/1998
Relatório
Relatório Número 3169 /1998 , apresentado em: 11/11/1998
Parecer Número 1646 /1998 , apresentado em: 11/11/1998
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/1999 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/11/1998
Prazo regimental 08/03/1999
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 23/11/1998
Relatório
Relatório Número 6045 /1999 , apresentado em: 25/02/1999
Parecer Número 38 /1999 , apresentado em: 25/02/1999
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/1999 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/02/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/03/1999
Prazo regimental 25/03/1999
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 10/03/1999
Relatório
Relatório Número 2049 /1999 , apresentado em: 30/03/1999
Parecer Número 209 /1999 , apresentado em: 30/03/1999
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/1999 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/1999
Ofícios
OF-LEG3 266/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/06/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 168/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/1999
Plenário
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OF-LEG3 266/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/06/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 168/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/1999
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 136/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 168/98, DO VEREADOR MÁRIO DIAS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/07/1999
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 107/99
Matérias Referidas Anexado em (12/07/1999) ao processo PL 168/1998.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 3SO (08/02/2001)
Comissões Designadas em 03/08/1999
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/02/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/02/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 3SO (08/02/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/02/2001  (A PEDIDO DA ATM)
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Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/08/1999
Prazo regimental 17/08/1999
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 17/08/1999
Relatório
Relatório Número 605 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Parecer Número 1330 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/04/1999 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ASSIR PEREIRA (PSDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1998
Ofícios
OF-LEG3 39/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 168/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 39/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 168/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 16/04/2001
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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