PROJETO DE LEI

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PL 160/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa de Desligamento Voluntario- PDV - de servidores do Poder Executivo Municipal, e da ou- tras providencias. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/1998
Autuado em 19/03/1998 - Processo 01-160/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 100/1998 (29/04/1998) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 173/1998 (28/05/1998) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 108/1999 (17/06/1999) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 226/1999 (11/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 256/1999 (12/11/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 297/1999 (16/12/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 7/2001 (05/02/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-160/1998) (18/05/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/1999 (PL-160/1998) (30/06/1999) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 36/1999 (12/08/1999) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-LEG3 332/1999 (19/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 332/1999 (19/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 349/1999 (01/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 349/1999 (01/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 47/2000 (23/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 47/2000 (23/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 8/2001 (13/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 8/2001 (13/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 19/03/1998, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 24/03/1998, página 35, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO DIRETA  |  AUTARQUIA MUNICIPAL  |  QUADRO GERAL  |  SERVIDOR  |  RECURSOS HUMANOS  |  DEMISSAO  |  PMSP  |  PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO  |  CRIACAO  |  OBJETIVO  |  INTERESSE  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  SERVICO PUBLICO  |  SERVICOS PUBLICOS  |  PREJUIZO  |  ADAPTACAO  |  CONTINUACAO  |  NECESSIDADE  |  ADMISSAO  |  IMPLANTACAO  |  PROCEDIMENTO DISCIPLINAR  |  PROCESSO DISCIPLINAR  |  EXCLUSAO  |  AUTORIZACAO  |  INFRACAO  |  CARGO  |  CUMPRIMENTO  |  CLT  |  CELETISTA  |  FUNCAO  |  DECRETOS  |  ADESAO  |  PROCESSO PENAL  |  ESTAGIO PROBATORIO  |  AFASTAMENTO  |  DOENCA  |  EXONERACAO  |  LEI 08.989/1979  |  PENA DISCIPLINAR  |  PERDA  |  LICENCA MEDICA  |  DEFERIMENTO  |  TRANSITO EM JULGADO  |  CONDENACAO JUDICIAL  |  EMPREGO PUBLICO  |  LEI 09.065/1980  |  ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS  |  CONTRATACAO  |  ESTABILIDADE ( DIREITO TRABALHISTA )  |  LEI 10.793/1989  |  PRAZO  |  PROVIMENTO EM COMISSAO  |  SERVIDOR ADMITIDO  |  SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL  |  LEI 09.160/1980  |  LEI 09.168/1980  |  INTERESSE PUBLICO  |  PERIODO  |  QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS  |  APRESENTACAO  |  INDEFERIMENTO  |  APOSENTADORIA  |  DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO  |  PRESTACAO DE SERVICO TEMPORARIO  |  PUBLICACAO  |  REMUNERACAO  |  REQUERIMENTO  |  COMPROVACAO  |  APRECIACAO  |  INTERRUPCAO  |  VIGENCIA  |  IMPEDIMENTO  |  DESISTENCIA  |  CURSOS  |  DESPESA  |  INDENIZACAO  |  PAGAMENTO  |  EXERCICIO EFETIVO  |  LEGISLACAO MUNICIPAL  |  PERMANENCIA  |  FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL  |  COMPENSACAO  |  INDENIZACAO TRABALHISTA  |  INTERPOSICAO DE RECURSO  |  VENCIMENTOS  |  PROTOCOLO DE DOCUMENTO  |  LIMITACAO  |  TEMPO DE SERVICO  |  CONCESSAO  |  INCENTIVO FINANCEIRO  |  VALOR  |  CONTAGEM  |  PERCENTAGEM  |  CMSP  |  SERVIDOR APOSENTADO  |  TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO  |  AVERBACAO  |  LICENCA PREMIO  |  ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR  |  CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )  |  DEPENDENTE  |  DESCONTO  |  FERIAS  |  HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL  |  DECIMO TERCEIRO SALARIO  |  ACUMULACAO  |  VALE ALIMENTACAO  |  BENEFICIO  |  AUXILIO ALIMENTACAO  |  CALCULO  |  CONCURSO PUBLICO  |  NOMEACAO  |  QUITACAO  |  DEDUCAO  |  INCLUSAO  |  DEBITOS  |  DEPOSITO BANCARIO  |  CONTA BANCARIA  |  FOLHA DE PAGAMENTO  |  REUTILIZACAO  |  SECRETARIA DAS FINANCAS  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  CREDITO ESPECIAL  |  SUPERINTENDENTE  |  PRISAO  |  CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  AUMENTO  |  SOLICITACAO  |  REEMBOLSO  |  DESCONTO SALARIAL  | 
Data de Encerramento 23/02/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
01/03/2001 08:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 15:19 ATM/Recebido
21/02/2001 11:18 LEG3/Encaminhado para ATM
09/02/2001 11:40 LEG3/Recebido
09/02/2001 09:27 ATM/Encaminhado para LEG3
07/02/2001 16:27 ATM/Recebido
07/02/2001 15:38 FIN/Encaminhado para ATM
12/06/2000 14:30 FIN/Recebido
09/06/2000 14:37 ATM/Encaminhado para FIN
31/05/2000 13:35 ATM/Recebido
31/05/2000 12:13 FIN/Encaminhado para ATM
12/04/2000 10:00 FIN/Recebido
09/03/2000 16:38 LEG3/Encaminhado para FIN
11/02/2000 17:00 LEG3/Recebido
11/02/2000 16:56 FIN/Encaminhado para LEG3
14/09/1999 14:15 FIN/Recebido
14/09/1999 14:00 LEG3/Encaminhado para FIN
30/08/1999 10:55 LEG3/Recebido
30/08/1999 10:35 FIN/Encaminhado para LEG3
26/08/1999 11:00 FIN/Recebido
26/08/1999 10:59 LEG3/Encaminhado para FIN
17/08/1999 11:02 LEG3/Recebido
17/08/1999 10:00 FIN/Encaminhado para LEG3
02/07/1999 10:00 FIN/Recebido
01/07/1999 14:36 ADM/Encaminhado para FIN
25/05/1999 14:30 ADM/Recebido
25/05/1999 14:22 CCJ/Encaminhado para ADM
23/03/1998 17:30 CCJ/Recebido
23/03/1998 16:22 ATM/Encaminhado para CCJ
23/03/1998 16:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 100/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encaminha mensagem aditiva ao PL. 160/98, do Executi- vo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/04/1998
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF.ATL 78/98
Matérias Referidas Anexado em (29/04/1998) ao processo PL 160/1998.
Plenário
Comissões Designadas em 29/04/1998
Motivo do encaminhamento: parecer

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 173/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encaminha matéria aditiva ao PL. 160/98, do Executivo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/05/1998
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF.ATL 142/98
Matérias Referidas Anexado em (28/05/1998) ao processo PL 160/1998.
Plenário
Comissões Designadas em 28/05/1998
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/12/1998
Prazo regimental 18/05/1999
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 29/12/1998
Relatório
Relatório Número 143 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Parecer Número 334 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/05/1999 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/05/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 160/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/05/1999
Prazo regimental 30/06/1999
Relator Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 26/05/1999
Relatório
Relatório Número 4017 /1999 , apresentado em: 30/06/1999
Parecer Número 590 /1999 , apresentado em: 30/06/1999
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/1999 , página 35, coluna 4
Em 08/06/2000 , página 52, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
CONTRARIO
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1999
DOCRECs
DOCREC 108/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: ENCAMINHA DOCUMENTO PEDINDO REGIME DE URGENCIA AO PL 160/98 (PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO-PDV, DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/06/1999
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF.ATL 90/99
Matérias Referidas Anexado em (17/06/1999) ao processo PL 160/1998.
Data de Sessão 17/06/1999, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 12-3
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 2/1999
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 30/06/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 160/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/08/1999
Prazo regimental 17/08/1999
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 02/08/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2000
Requerimentos
RPS 36/1999
Ementa REQUER SEJA REDUZIDO O PRAZO DE 10 para 5 dias o int ersticio minimo entre as audiencias publicas necessa rio ao pl.160-98
Autores Ver. JOSE MENTOR (PT)
Recebimento (protocolo) 12/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (12/08/1999) ao processo PL 160/1998.
Leitura 12/08/1999, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 300SO (12/08/1999) da Legislatura 12-3.
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Ofícios
OF-LEG3 332/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 160/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 332/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 160/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-LEG3 349/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/09/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 160/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 349/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/09/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 160/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 226/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/10/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 165/99
Matérias Referidas PL 367/1999
PL 371/1999
PL 326/1999
PL 344/1999
PL 350/1999
PL 354/1999
PL 355/1999
PL 358/1999
PL 316/1998
PL 160/1998
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 256/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 173/99
Matérias Referidas PL 439/1999
PL 436/1999
PL 358/1999
PL 239/1999
PL 158/1999
PL 810/1998
PL 591/1998
PL 160/1998
PL 1036/1997
PL 904/1997
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 297/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/12/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 206/99
Matérias Referidas PL 552/1999
PL 549/1999
PL 550/1999
PL 547/1999
PL 545/1999
PL 523/1999
PL 524/1999
PL 717/1998
PL 696/1998
PL 160/1998
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 47/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/02/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 160/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/02/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 47/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/02/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 160/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/02/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 60/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 031/2000
Matérias Referidas PL 44/2000
PL 45/2000
PL 24/2000
PL 25/2000
PL 33/2000
PL 397/1999
PL 818/1998
PL 777/1998
PL 699/1998
PL 160/1998
OF-LEG3 46/2000
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 46/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 46/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/02/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 777/1998.
DOCREC 60/2000
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/02/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 7/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA DOS PLs 160/98, 756/98, 786/98, 805/98, 43/99, 45/99, 212/99 E 324/99.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/02/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 1/01
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 160/1998.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 756/1998.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 786/1998.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 805/1998.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 43/1999.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 45/1999.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 212/1999.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 324/1999.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 8/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 160/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 8/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 160/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
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