PROJETO DE LEI

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PL 84/1998

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Lei Municipal 12738 - 28/09/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina logradouro Publico inominado situado no distrito do Combuci,fica denominado Pça Helio Ansaldo situado na Rua Eulalia Assunçao com a Rua Lavapes, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/02/1998
Autuado em 26/02/1998 - Processo 01-84/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 155/1998 (06/05/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 107/1998 (23/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 107/1998 (23/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 853/1998 (16/09/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 853/1998 (16/09/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/02/1998, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 28/02/1998, página 54, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE  |  PRACA PUBLICA  |  CAMBUCI ( DISTRITO )  |  HELIO ANSALDO ( PRACA )  |  LAVAPES ( RUA DO )  |  EULALIA ASSUNCAO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 29/09/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/09/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
29/09/1998 18:15 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/1998 17:00 LEG3/Recebido
03/09/1998 16:33 EDUC/Encaminhado para LEG3
30/06/1998 15:13 EDUC/Recebido
26/06/1998 11:54 URB/Encaminhado para EDUC
20/05/1998 16:00 URB/Recebido
20/05/1998 15:26 CCJ/Encaminhado para URB
02/04/1998 16:37 CCJ/Recebido
01/04/1998 17:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/03/1998 15:42 LEG3/Recebido
19/03/1998 13:20 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/03/1998 12:00 CCJ/Recebido
03/03/1998 17:47 ATM/Encaminhado para CCJ
03/03/1998 17:47 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/03/1998
Prazo regimental 19/05/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 10/03/1998
Relatório
Relatório Número 336 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Parecer Número 779 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 107/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/03/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 84/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 107/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/03/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 84/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 155/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 127/98
Matérias Referidas PL 84/1998
PL 76/1998
PL 74/1998
PL 57/1998
PL 63/1998
PL 1164/1997
PL 431/1997
PL 64/1997
PL 812/1996
PL 63/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/05/1998
Prazo regimental 24/06/1998
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 22/05/1998
Relatório
Relatório Número 3095 /1998 , apresentado em: 24/06/1998
Parecer Número 980 /1998 , apresentado em: 24/06/1998
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/1998
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/06/1998
Prazo regimental 03/09/1998
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 30/06/1998
Relatório
Relatório Número 6190 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Parecer Número 1213 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/09/1998 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1998
Ofícios
OF-LEG3 853/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/09/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 84/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 853/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/09/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 84/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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