Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 82/1998

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Altera normas de uso e ocupaçao do solo na Rua dos Tamanas, Distrito do Alto de Pinheiros, e da outras providencias.

Veto

Autores

Ver. JORGE TABA (PSB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

25/02/1998

Autuado em

25/02/1998 - Processo 01-82/1998

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 2007/1999 (21/09/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

25/02/1998, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 12-2

Publicação no DOC

27/02/1998, página 36, coluna 1

Data de Encerramento

21/09/1999

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
24/09/1999 15:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
24/09/1999 15:00	ARQUIVO/Recebido
24/09/1999 10:39	URB/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1999 12:00	URB/Recebido
06/05/1999 11:41	CCJ/Encaminhado para URB
02/03/1998 15:18	CCJ/Recebido
27/02/1998 18:21	ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/1998 18:21	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 25/02/1998

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

02/03/1998

Prazo regimental

04/05/1999

Relator

Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 03/03/1998

Relatório

Número 103 /1999 , apresentado em: 04/05/1999

Parecer

Número 267 /1999 , apresentado em: 04/05/1999

Autor

Ver. BRASIL VITA (PPB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 06/05/1999 , página 48, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver. SALIM CURIATI (PPB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

04/05/1999

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

07/05/1999

Prazo regimental

22/05/1999

Relator

Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 07/05/1999

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

02/02/2001

Requerimentos

RDS 2007/1999

Ementa	REQUER A RETIRADA DO PL 82/98, DE SUA AUTORIA.
Autores	Ver. JORGE TABA (PSB)
Recebimento (protocolo)	21/09/1999
Matérias Referidas	Anexado em (21/09/1999) ao processo PL 82/1998.
Leitura	21/09/1999, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/02/2001 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	06/02/2001 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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