PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 48/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Enquadra em Zona de Uso Z8200,imoveis situados no bairro do Ipiranga, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/1998
Autuado em 12/02/1998 - Processo 01-48/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/02/1998, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/02/1998, página 82, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DO IPIRANGA  |  IMOVEL  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  LEI 08.328/1975  |  Z8-200  |  ZONEAMENTO  |  PRESERVACAO  |  PATRIMONIO ARTISTICO  |  ENQUADRAMENTO  |  PATRIMONIO PAISAGISTICO  |  INDEPENDENCIA ( PARQUE DA )  |  COSTA AGUIAR ( RUA )  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO HISTORICO  | 
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 18:10 ECON/Encaminhado para ARQUIVO
30/06/2000 14:00 ECON/Recebido
30/06/2000 13:57 URB/Encaminhado para ECON
29/05/1998 17:35 URB/Recebido
29/05/1998 16:30 CCJ/Encaminhado para URB
16/02/1998 18:30 CCJ/Recebido
16/02/1998 17:33 ATM/Encaminhado para CCJ
16/02/1998 17:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/1998
Prazo regimental 26/05/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Relatório Número 379 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Parecer Número 800 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/05/1998 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
CONTRARIO
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/05/1998
Prazo regimental 30/06/2000
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 01/06/1998
Relatório
Relatório Número 3066 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Parecer Número 793 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/06/2000 , página 41, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2000
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir