PROJETO DE LEI

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PL 50/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Pça Menino Jesus, a Pça inominada localizada no bairro de Cidade Ademar,Vila Imperio,na Jurisdiçao e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. JORGE TABA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/1998
Autuado em 12/02/1998 - Processo 01-50/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 99/1998 (24/04/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 60/1998 (10/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 60/1998 (10/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 12/02/1998, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/02/1998, página 82, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA IMPERIO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CIDADE ADEMAR  |  MENINO JESUS ( PRACA )  |  MOACIR EIK ALVARO ( RUA PROFESSOR )  |  EDGAR BARROSO DO AMARAL ( RUA PROFESSOR )  |  PAULO ENEAS GALVAO ( RUA PROFESSOR )  | 
Data de Encerramento 10/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/1998 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/1998 14:00 ARQUIVO/Recebido
22/09/1998 17:56 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/08/1998 14:33 ATM/Recebido
14/08/1998 17:07 CCJ/Encaminhado para ATM
23/03/1998 12:00 CCJ/Recebido
23/03/1998 10:51 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/03/1998 14:09 LEG3/Recebido
05/03/1998 12:58 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/02/1998 18:30 CCJ/Recebido
16/02/1998 17:33 ATM/Encaminhado para CCJ
16/02/1998 17:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/1998
Prazo regimental 04/08/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Relatório Número 508 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Parecer Número 1113 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 14/08/1998 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
CONTRARIO
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/1998
Ofícios
OF-LEG3 60/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/03/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 50/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/03/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 60/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/03/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 50/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/03/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 99/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 077/98
Matérias Referidas PL 77/1998
PL 46/1998
PL 50/1998
PL 38/1998
PL 1188/1997
PL 586/1997
PL 654/1996
PL 642/1996
Plenário
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Resposta:
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