PROJETO DE LEI

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PL 67/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CARACTERIZA E CLASSIFICA AS VIAS DA REDE ESTRUTURAL DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/1998
Autuado em 12/02/1998 - Processo 01-67/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 19/2001 (13/02/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 108/2001 (02/03/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 108/2001 (02/03/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 12/02/1998, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/02/1998, página 87, coluna 2
Palavras-Chave VIA PUBLICA  |  CLASSIFICACAO  |  CARACTERIZACAO  |  DESLOCAMENTO  |  REDE ESTRUTURAL DE TRANSPORTES MUNICIPIO SAO PAULO  |  BAIRRO  |  CARGA  |  IDENTIFICACAO  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  SISTEMA VIARIO  |  CUMPRIMENTO  |  PESSOA FISICA  |  OBJETIVO  |  PMSP  |  ESTADOS  |  HIERARQUIA  |  ARTICULACAO  |  COMUNIDADE  |  ESTACIONAMENTO  |  GARANTIA  |  IMPLANTACAO  |  LIMITACAO  |  TRAFEGO  |  TRANSITO  |  VEICULOS  |  ZONA RESIDENCIAL  |  ORIENTACAO  |  PROXIMIDADE  |  UTILIZACAO  |  ADAPTACAO  |  TRANSPORTE  |  PRESERVACAO  |  CIRCULACAO  |  URBANISMO  |  DIRETRIZ  |  ACESSO  |  MUNICIPIOS  |  PERIMETRO URBANO  |  PERIODO  |  PUBLICACAO  |  RODOVIA  |  INCORPORACAO  |  PROGRAMA  |  PROJETO  |  REVISAO  |  AEROPORTO  |  COMPLEMENTACAO  |  PRIORIDADE  |  NIVEL  |  ATUALIZACAO  |  FERROVIA  |  LIGACAO VIARIA  |  ANEXACAO  |  COMPATIBILIDADE  |  ENTORNO  |  CARACTERISTICA  |  COMPONENTE  |  CORREDOR DE ONIBUS  |  METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  VIA DE ACESSO  |  HIDROVIA  |  LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  TERMINAL RODOVIARIO  |  ESTACAO DE TREM  |  GRANDE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 13:11 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/02/2001 18:30 LEG3/Recebido
23/02/2001 18:20 ATM/Encaminhado para LEG3
23/02/2001 18:19 ATM/Recebido
23/02/2001 16:32 URB/Encaminhado para ATM
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:19 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 15:46 ATM/Recebido
05/06/2000 14:49 URB/Encaminhado para ATM
14/05/1998 14:00 URB/Recebido
14/05/1998 13:12 CCJ/Encaminhado para URB
16/02/1998 18:30 CCJ/Recebido
16/02/1998 17:33 ATM/Encaminhado para CCJ
16/02/1998 17:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/1998
Prazo regimental 12/05/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Relatório Número 321 /1998 , apresentado em: 12/05/1998
Parecer Número 733 /1998 , apresentado em: 12/05/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/05/1998 , página 35, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2000  (A PEDIDO DA ATM)
DOCRECs
DOCREC 19/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA RETIRADA DE PROJETOS DO EXECUTIVO (PL 04/93, 05/93, 22/93, 207/93, 260/93, 310/93, 362/93, 397/93, 51/98 E 67/98)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 12/01
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 4/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 5/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 22/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 207/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 260/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 310/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 362/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 397/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 51/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 67/1998.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-LEG3 108/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/03/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 67/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/03/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 108/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/03/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 67/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/03/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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