|
Decreto Legislativo
|
20 - 11/08/1998
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR ARY NUNES, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 10/09/1998 ***** |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
12/02/1998
|
|
Autuado em
|
12/02/1998 - Processo 02-8/1998
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
12/02/1998, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 12-2 |
|
Publicação no DOC
|
14/02/1998, página 87, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
29/12/1998
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
Aprovado em discussão única na 71SE (11/08/1998)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
30/03/1998
|
|
Prazo regimental
|
05/05/1998
|
|
Relator
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
, designado em: 30/03/1998 |
|
Relatório
|
Número 6045
/1998
, apresentado em: 30/04/1998
|
|
Parecer
|
Número 549
/1998
, apresentado em: 30/04/1998
|
|
Autor
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 06/05/1998 , página 50, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
30/04/1998
|
|
|
Ementa
|
Requer a juntada da Carta de Anuência em anexo ao PDL. 08/98, de minha autoria. |
|
Autores
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
02/04/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (02/04/1998) ao processo PDL 8/1998. |
|
Leitura
|
02/04/1998, na Sessão Ordinária 143, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
06/05/1998
|
|
Prazo regimental
|
21/05/1998
|
|
Relator
|
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
, designado em: 06/05/1998 |
|
Relatório
|
Número 2170
/1998
, apresentado em: 12/05/1998
|
|
Parecer
|
Número 729
/1998
, apresentado em: 12/05/1998
|
|
Autor
|
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 15/05/1998 , página 47, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
12/05/1998
|
|
|
Aprovado em discussão única na 71SE (11/08/1998) da Legislatura 12-2.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|