PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 132/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Da denominaçao a pça sem nome situada na confluencia da Avenida Pacaembu e Rua Cadete, no Bairro da Barra Funda, passa denominar Pça.Siria, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/1998
Autuado em 12/03/1998 - Processo 01-132/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 177/1998 (09/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 201/1998 (23/07/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 225/1998 (17/08/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-132/1998) (08/09/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 117/1999 (27/10/1999) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 456/1998 (29/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 456/1998 (29/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 694/1998 (07/07/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 694/1998 (07/07/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 12/03/1998, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 18/03/1998, página 58, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SANTA CECILIA ( DISTRITO )  |  BARRA FUNDA ( DISTRITO )  |  PACAEMBU ( AVENIDA )  |  CADETE ( RUA )  |  SIRIA ( PRACA DA )  | 
Data de Encerramento 10/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:35 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 17:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/1999 18:19 ATM/Recebido
27/10/1999 17:56 LEG3/Encaminhado para ATM
25/10/1999 14:28 LEG3/Recebido
25/10/1999 13:02 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
10/09/1999 18:33 EDUC/Encaminhado para FIN
11/12/1998 14:21 EDUC/Recebido
08/12/1998 14:17 URB/Encaminhado para EDUC
23/09/1998 17:00 URB/Recebido
23/09/1998 16:33 CCJ/Encaminhado para URB
30/07/1998 16:00 CCJ/Recebido
30/07/1998 15:43 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/07/1998 18:29 LEG3/Recebido
02/07/1998 15:50 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/05/1998 12:00 CCJ/Recebido
11/05/1998 18:19 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/04/1998 17:48 LEG3/Recebido
15/04/1998 17:28 CCJ/Encaminhado para LEG3
30/03/1998 17:29 CCJ/Recebido
30/03/1998 16:53 ATM/Encaminhado para CCJ
30/03/1998 16:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/1998
Prazo regimental 08/09/1998
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 30/03/1998
Relatório
Relatório Número 631 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Parecer Número 1391 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/10/1999 , página 34, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ASSIR PEREIRA (PSDB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1998
Ofícios
OF-LEG3 456/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 132/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 456/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 132/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 177/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/06/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 149/98
Matérias Referidas PL 184/1998
PL 187/1998
PL 163/1998
PL 166/1998
PL 167/1998
PL 168/1998
PL 174/1998
PL 175/1998
PL 132/1998
PL 59/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 694/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/07/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 132/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 694/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/07/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 132/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 201/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/07/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 171/98
Matérias Referidas PL 286/1998
PL 279/1998
PL 213/1998
PL 132/1998
PL 869/1997
PL 807/1997
PL 619/1997
PL 565/1997
PL 812/1996
PL 1292/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 225/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 176/98
Matérias Referidas PL 132/1998
PL 85/1998
PL 1187/1997
PDL 109/1997
PL 806/1997
PL 753/1997
PL 474/1997
PL 458/1997
PL 77/1997
PL 726/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/09/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 132/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/09/1998
Prazo regimental 02/12/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 23/09/1998
Relatório
Relatório Número 3185 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1749 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/1999 , página 34, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/1998
Prazo regimental 18/08/1999
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 18/03/1999
Relatório
Relatório Número 6083 /1999 , apresentado em: 18/08/1999
Parecer Número 748 /1999 , apresentado em: 18/08/1999
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/1999 , página 34, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
CONTRARIO
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/1999
Prazo regimental 28/09/1999
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 13/09/1999
Relatório
Relatório Número 2194 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1333 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/1999 , página 34, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Recursos
REC 117/1999
Ementa RECORRE DA DELIBERAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DO PL.132/98, DO VER.HANNA GHARIB.
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Apresentado em 27/10/1999
Matérias Referidas Anexado em (27/10/1999) ao processo PL 132/1998.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 132/1998 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir