PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 130/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Rua Traja- no,situada no Distrito da Lapa, e da outras providen cias.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/1998
Autuado em 12/03/1998 - Processo 01-130/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 619/1998 (14/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/03/1998, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 18/03/1998, página 58, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LAPA ( DISTRITO )  |  USO DO SOLO  |  Z2  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  JOAQUIM MACHADO ( RUA )  |  TRAJANO ( RUA )  |  NOSSA SENHORA DA LAPA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  LEI 07.805/1972  |  LEI 09.411/1981  |  LIMITACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  INCLUSAO  |  TABELA  |  CARACTERISTICA  |  Z4-066  | 
Data de Encerramento 14/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
16/04/1998 17:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/1998 11:51 CCJ/Recebido
18/03/1998 14:44 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1998 14:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1998
Prazo regimental 02/04/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 24/03/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/1998
Requerimentos
RDS 619/1998
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 130/98, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 14/04/1998
Matérias Referidas Anexado em (14/04/1998) ao processo PL 130/1998.
Leitura 14/04/1998, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir