PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 94/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12800 - 11/03/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Compositor Silvio Caldas a Escola Municipal de Educaçao Infantil do Jardim Celeste, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Autuado em 10/03/1998 - Processo 01-94/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 199/1998 (07/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 247/1998 (01/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 517/1998 (13/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 517/1998 (13/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 776/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 776/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 26/1999 (18/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 26/1999 (18/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 35, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  JARDIM CELESTE  |  EMEI COMPOSITOR SILVIO CALDAS  |  EMEI JARDIM CELESTE  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO IPIRANGA  |  SACOMA ( DISTRITO )  |  ANDRE PUJOS ( RUA )  |  ALONSO SAVINI ( RUA )  |  DREM-01  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 16/03/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/12/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/1999 10:35 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/12/1998 16:41 LEG3/Recebido
28/12/1998 15:17 FIN/Encaminhado para LEG3
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
10/12/1998 17:35 EDUC/Encaminhado para FIN
19/11/1998 10:35 EDUC/Recebido
21/10/1998 17:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/09/1998 17:00 CCJ/Recebido
03/09/1998 16:05 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/08/1998 19:00 LEG3/Recebido
14/08/1998 17:21 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/05/1998 11:00 CCJ/Recebido
20/05/1998 18:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/05/1998 18:00 LEG3/Recebido
07/05/1998 17:28 CCJ/Encaminhado para LEG3
31/03/1998 14:20 CCJ/Recebido
30/03/1998 18:53 ATM/Encaminhado para CCJ
30/03/1998 18:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/1998
Prazo regimental 21/10/1998
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 31/03/1998
Relatório
Relatório Número 697 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Parecer Número 1487 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/12/1998 , página 30, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/1998
Ofícios
OF-LEG3 517/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/05/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 94/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/05/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 517/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/05/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 94/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/05/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 199/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/06/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of-ATL 169/98
Matérias Referidas PL 331/1998
PL 148/1998
PL 94/1998
PL 1046/1997
PL 794/1997
PL 305/1997
PL 873/1996
PL 756/1996
PL 485/1996
OF-LEG3 589/1998
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 589/1998 (26/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 589/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/05/1998
Resumo Comissão de Turismo solicita informações sobre numero de em-presas,valor arrecadado de ISS e quantas abrirarm, fecharamou se transferiram no periodo de 1992/1997.
Matérias Referidas DOCREC 199/1998
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 199/1998 (07/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 776/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 94/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 776/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 94/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 247/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/10/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 198/98
Matérias Referidas PL 531/1998
PL 457/1998
PL 462/1998
PL 474/1998
PL 485/1998
PL 513/1998
PL 94/1998
PL 1013/1997
PL 753/1997
OF-LEG3 782/1998
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 782/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 782/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo solicita informacoes sobre a regulamentacao da Lei 12081, de 13-06-96.
Matérias Referidas DOCREC 247/1998
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 247/1998 (01/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/10/1998
Prazo regimental 10/12/1998
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 22/10/1998
Relatório
Relatório Número 1770 /1998 , apresentado em: 22/10/1998
Parecer Número 1770 /1998 , apresentado em: 22/10/1998
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/12/1998 , página 30, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1998
Prazo regimental 29/12/1998
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 14/12/1998
Relatório
Relatório Número 2428 /1998 , apresentado em: 22/12/1998
Parecer Número 1961 /1998 , apresentado em: 22/12/1998
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/12/1998 , página 30, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/12/1998
Ofícios
OF-LEG3 26/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 94/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/02/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 26/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 94/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/02/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir