Relatório Detalhado - DOCREC 399/1994

DOCUMENTO RECEBIDO

Imprimir

DOCREC 399/1994

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha veto parcial ao PL. 123/94, do Ver. Antonio Paiva.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

09/11/1994

Tipo

Veto Total

Matérias Referidas

Anexado em (09/11/1994) ao processo PL 123/1994.

Data de Sessão

09/11/1994, na Sessão Ordinária 219, Legislatura 11-2

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 317SO (06/09/1995)

Comissões Designadas em 09/11/1994

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

10/11/1994

Prazo regimental

25/11/1994

Relator

, designado em: 15/11/1994

Relatório

Relatório	Número 1438 /1994 , apresentado em: 25/11/1994
Parecer	Número 1438 /1994 , apresentado em: 25/11/1994
Autor	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão	ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação	Em 01/12/1994 , página 41, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em