PROJETO DE LEI

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PL 1598/1995

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Lei Municipal 12186 - 16/09/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Angelo Rosselli, o CDM. de Vila Rica, na Vila Formosa, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/12/1995
Autuado em 28/12/1995 - Processo 01-1598/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 79/1996 (22/03/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 60/1996 (06/02/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 102/1996 (21/02/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 102/1996 (21/02/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 748/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 748/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/12/1995, na Sessão Ordinária 362, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 03/01/1996, página 50, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ALZIRA DE OLIVEIRA GILIOLI ( RUA PROFESSORA )  |  CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO VALE DO ARICANDUVA / VILA FORMOSA  |  CDM VILA RICA  |  CDM ANGELO ROSSELLI - JAU  |  ARICANDUVA ( DISTRITO )  |  ALTERACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  VILA RICA ( ARICANDUVA )  | 
Data de Encerramento 19/09/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/08/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1996 11:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1996 11:45 ARQUIVO/Recebido
17/09/1996 17:50 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/1996 15:50 LEG3/Recebido
15/08/1996 12:30 FIN/Encaminhado para LEG3
02/08/1996 16:53 FIN/Recebido
01/08/1996 16:30 EDUC/Encaminhado para FIN
31/05/1996 13:22 EDUC/Recebido
31/05/1996 13:20 URB/Encaminhado para EDUC
02/05/1996 13:55 URB/Recebido
02/05/1996 12:28 CCJ/Encaminhado para URB
23/02/1996 16:40 CCJ/Recebido
23/02/1996 12:52 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/02/1996 16:07 LEG3/Recebido
13/02/1996 17:31 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/01/1996 15:33 CCJ/Recebido
02/01/1996 10:20 ATM/Encaminhado para CCJ
02/01/1996 10:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/12/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/01/1996
Prazo regimental 30/04/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 02/01/1996
Relatório
Relatório Número 616 /1996 , apresentado em: 30/04/1996
Parecer Número 712 /1996 , apresentado em: 30/04/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/08/1996 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/1996
Requerimentos
RDS 60/1996
Ementa ATESTADO DE OBITO AO PL 1598/95
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Recebimento (protocolo) 06/02/1996
Matérias Referidas Anexado em (06/02/1996) ao processo PL 1598/1995.
Leitura 08/02/1996, na Sessão Ordinária 366, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-LEG3 102/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/02/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1598/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/02/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 102/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/02/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1598/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/02/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 79/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/03/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 059/96
Matérias Referidas PL 1598/1995
PL 632/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/05/1996
Prazo regimental 29/05/1996
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 02/05/1996
Relatório
Relatório Número 3089 /1996 , apresentado em: 29/05/1996
Parecer Número 1151 /1996 , apresentado em: 29/05/1996
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/06/1996
Prazo regimental 26/06/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 03/06/1996
Relatório
Relatório Número 6159 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Parecer Número 1472 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/08/1996
Prazo regimental 17/08/1996
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 02/08/1996
Relatório
Relatório Número 2233 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Parecer Número 1613 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1996
Ofícios
OF-LEG3 748/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/08/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1598/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 748/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/08/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1598/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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