PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 122/1995

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Decreto Legislativo 19 - 17/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DIVALDO PEREIRA FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/1995
Autuado em 13/12/1995 - Processo 02-122/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 233/1996 (19/03/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 581/1997 (25/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2779/1999 (28/12/1999) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 13/12/1995, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/12/1995, página 40, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  DIVALDO PEREIRA FRANCO  | 
Data de Encerramento 17/04/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
13/03/2000 10:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2000 10:50 ATM/Recebido
13/02/2000 09:50 DG/Encaminhado para ATM
28/04/1997 15:49 DG/Recebido
28/04/1997 14:46 LEG3/Encaminhado para DG
23/04/1997 15:56 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:34 ATM/Encaminhado para LEG3
03/04/1997 17:45 ATM/Recebido
02/04/1997 14:51 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/03/1996 17:00 ATM/Recebido
19/03/1996 12:38 EDUC/Encaminhado para ATM
14/03/1996 12:00 EDUC/Recebido
13/03/1996 12:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/12/1995 10:54 CCJ/Recebido
20/12/1995 12:26 ATM/Encaminhado para CCJ
20/12/1995 12:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/12/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/12/1995
Prazo regimental 27/02/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 21/12/1995
Relatório
Relatório Número 227 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Parecer Número 223 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/03/1996 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 14/03/1996
Prazo regimental 19/03/1996
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 14/03/1996
Relatório
Relatório Número 6042 /1996 , apresentado em: 14/03/1996
Parecer Número 412 /1996 , apresentado em: 14/03/1996
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/03/1996 , página 40, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/1996
Requerimentos
RDS 233/1996
Ementa JUNTADO AO PDL 122/95, ANUENCIA PREVISTA NO ART. 348
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 19/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (19/03/1996) ao processo PDL 122/1995.
Leitura 19/03/1996, na Sessão Ordinária 381, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 581/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL.122/95, de minha autoria.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 25/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (25/03/1997) ao processo PDL 122/1995.
Leitura 25/03/1997, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997) da Legislatura 12-1.
Requerimentos
RDS 2779/1999
Ementa REQUER SEJA AUTORIZADO AO VER. EDER JOFRE A ENTREGA D DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. DIVALDO FRAN CO, DE AUTORIA DO VER. HANNA GHARIB, EM 25 DE JANEIRO DE 2000, NO GINÁRIO KID JOFRE (PDL 122/95)
Autores Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Recebimento (protocolo) 28/12/1999
Matérias Referidas Anexado em (28/12/1999) ao processo PDL 122/1995.
Leitura 28/12/1999, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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