PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 123/1995

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Decreto Legislativo 12 - 09/11/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR JOEL PRIORI MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 16/05/2000 ****
Veto
Autores Ver. MANOEL SALA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/1995
Autuado em 13/12/1995 - Processo 02-123/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 204/1996 (13/03/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1877/1999 (09/09/1999) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/12/1995, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/12/1995, página 40, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  JOEL PRIORI MAIA  | 
Data de Encerramento 25/05/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 108SE (09/11/1999)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
26/05/2000 11:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2000 17:16 ATM/Recebido
25/05/2000 16:13 DG/Encaminhado para ATM
25/05/2000 16:12 DG/Recebido
16/11/1999 11:45 LEG3/Encaminhado para DG
12/11/1999 17:46 LEG3/Recebido
12/11/1999 16:36 ATM/Encaminhado para LEG3
14/09/1999 15:00 ATM/Recebido
14/09/1999 13:40 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/04/1996 18:17 ATM/Recebido
04/04/1996 11:50 FIN/Encaminhado para ATM
22/03/1996 16:00 FIN/Recebido
22/03/1996 14:41 EDUC/Encaminhado para FIN
14/03/1996 13:00 EDUC/Recebido
13/03/1996 14:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/12/1995 10:54 CCJ/Recebido
20/12/1995 12:26 ATM/Encaminhado para CCJ
20/12/1995 12:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/12/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/12/1995
Prazo regimental 27/02/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 21/12/1995
Relatório
Relatório Número 228 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Parecer Número 224 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/03/1996 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Requerimentos
RDS 204/1996
Ementa JUNTADO AO PDL 123/95 A ANUENCIA DO HOMENAGEADO EM ANEXO
Autores Ver. MANOEL SALA (PPB)
Recebimento (protocolo) 13/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (13/03/1996) ao processo PDL 123/1995.
Leitura 13/03/1996, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/03/1996
Prazo regimental 29/03/1996
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 14/03/1996
Relatório
Relatório Número 6050 /1996 , apresentado em: 20/03/1996
Parecer Número 437 /1996 , apresentado em: 20/03/1996
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/03/1996 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/03/1996
Prazo regimental 06/04/1996
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 22/03/1996
Relatório
Relatório Número 2106 /1996 , apresentado em: 02/04/1996
Parecer Número 493 /1996 , apresentado em: 02/04/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/1996
Requerimentos
RDS 1877/1999
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PDL 123/95, DE AUTORIA DO VER. MANOEL SALA.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 09/09/1999
Matérias Referidas Anexado em (09/09/1999) ao processo PDL 123/1995.
Leitura 09/09/1999, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 108SE (09/11/1999) da Legislatura 12-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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