PROJETO DE LEI

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PL 1474/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ALVARO ALTAIR MARINELLI O ESPAÇO LIVRE FOMA- DO PELAS RUAS DR. ARTUR LEITE DE BARROS JUNIOR, PADRE PAULO RAVIER E AVENIDA SENHOR DO MONTE, EM VILA LUZIA AR/ST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/1995
Autuado em 13/12/1995 - Processo 01-1474/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 419/1996 (08/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 576/1997 (25/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 128/1996 (07/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 128/1996 (07/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/12/1995, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/12/1995, página 38, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  DENOMINACAO  |  ESPACO LIVRE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SANTANA ( DISTRITO )  |  VILA SANTA LUZIA  |  ARTUR LEITE DE BARROS JUNIOR ( RUA DOUTOR )  |  PAULO RAVIER ( RUA PADRE )  |  SENHOR DO MONTE ( RUA )  |  ALVARO ALTAIR MARINELLI ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 14:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 14:52 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 17:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/1997 17:41 ATM/Recebido
02/04/1997 14:55 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
24/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 12:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/1996 17:44 ATM/Recebido
26/09/1996 13:27 FIN/Encaminhado para ATM
16/09/1996 18:40 FIN/Recebido
16/09/1996 18:00 EDUC/Encaminhado para FIN
11/06/1996 15:51 EDUC/Recebido
11/06/1996 15:50 URB/Encaminhado para EDUC
29/04/1996 16:04 URB/Recebido
29/04/1996 14:34 CCJ/Encaminhado para URB
19/03/1996 15:19 CCJ/Recebido
19/03/1996 13:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/03/1996 15:52 LEG3/Recebido
05/03/1996 11:21 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/12/1995 10:18 CCJ/Recebido
20/12/1995 12:39 ATM/Encaminhado para CCJ
20/12/1995 12:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/12/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/12/1995
Prazo regimental 23/04/1996
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/12/1995
Relatório
Relatório Número 611 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Parecer Número 711 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/09/1996 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação RRELATORIO
Liberado pela Comissão em 23/04/1996
Ofícios
OF-LEG3 128/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/03/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1474/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/03/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 128/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/03/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1474/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/03/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RRELATORIO
Liberado pela Comissão em 11/06/1996  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/1996
Prazo regimental 01/10/1996
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 16/09/1996
Relatório
Relatório Número 2351 /1996 , apresentado em: 24/09/1996
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação RRELATORIO
Liberado pela Comissão em 24/09/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RRELATORIO
Liberado pela Comissão em 16/09/1996  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 419/1996
Resumo HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Manifestação sobre Propositura:
Autores HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 08/10/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF.ATL 81/96
Autuado em 08/10/1996 - Processo 15-419/1996
Matérias Referidas PL 739/1996
PL 740/1996
PL 733/1996
PL 622/1996
PL 494/1996
PL 418/1996
PL 247/1996
PL 221/1996
PL 1474/1995
PL 1518/1995
PL 1308/1995
PL 1309/1995
PL 1310/1995
PL 1311/1995
PL 1284/1995
PL 1285/1995
PL 1286/1995
PL 1287/1995
PL 1288/1995
PL 1272/1995
PL 1275/1995
PL 1230/1995
PL 1231/1995
PL 1139/1995
PL 1140/1995
PL 1123/1995
PL 1130/1995
PL 1133/1995
PL 1081/1995
PL 1087/1995
PL 1092/1995
PL 1046/1995
PL 1053/1995
PL 949/1995
PL 952/1995
PL 955/1995
PL 958/1995
PL 961/1995
PL 964/1995
PL 967/1995
PL 1008/1995
PL 1024/1995
PL 1029/1995
PL 632/1995
PL 607/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 576/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Bruno Feder.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 25/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 101/1992.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 491/1993.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 492/1993.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 511/1994.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PDL 75/1995.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 1365/1995.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 1474/1995.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 264/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 354/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 419/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PDL 59/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PDL 85/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 742/1996.
Leitura 25/03/1997, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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