PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 28/1995

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Decreto Legislativo 58 - 09/08/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA AS CONCORRÊNCIAS Nos. 04/95 E 05/95, DA COMPA- NHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO ( COHAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/1995
Autuado em 02/05/1995 - Processo 02-28/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 315/1995 (16/05/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 02/05/1995, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/05/1995, página 43, coluna 1
Palavras-Chave ALIENACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  COHAB / SP  |  COMPETENCIA  |  IMOVEL  |  SUSTACAO  |  AUTORIZACAO  |  CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO  |  LEGISLATIVO  |  CONCORRENCIA COHAB 004/1995  |  CONCORRENCIA COHAB 005/1995  | 
Data de Encerramento 20/11/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 208SE (09/08/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/11/1995 13:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/11/1995 13:10 ARQUIVO/Recebido
20/11/1995 12:48 AT2/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/1995 18:55 AT2/Recebido
30/10/1995 18:45 ARQUIVO/Encaminhado para AT2
25/08/1995 15:00 ARQUIVO/Recebido
25/08/1995 14:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/08/1995 17:28 LEG3/Recebido
10/08/1995 17:50 ATM/Encaminhado para LEG3
10/08/1995 17:42 ATM/Recebido
08/08/1995 14:36 CCJ/Encaminhado para ATM
18/05/1995 15:53 CCJ/Recebido
17/05/1995 14:44 ATM/Encaminhado para CCJ
17/05/1995 14:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Requerimentos
RDS 315/1995
Ementa COPIA XEROGRAFICA DO AVISO DE EDITAL DA COMPANHIA MET ROPOLITANA DE HABITACAO DOM 11-04-1995
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Recebimento (protocolo) 16/05/1995
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 28/1995.
Leitura 16/05/1995, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 01/06/1995, página 43, coluna 1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/1995  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 208SE (09/08/1995) da Legislatura 11-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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