PROJETO DE LEI

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PL 365/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE OS PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/04/1995
Autuado em 26/04/1995 - Processo 01-365/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 294/1995 (24/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 2941/1995 (24/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3385/2001 (21/11/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 53/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 61/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 714/1995 (30/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 714/1995 (30/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/04/1995, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 28/04/1995, página 94, coluna 2
Palavras-Chave ARBORIZACAO  |  ARVORE  |  ARVORE FRUTIFERA  |  MATA ATLANTICA  |  PROIBICAO  |  ZONA URBANA  |  PLANTIO  |  PROJETO  |  POMAR  | 
Data de Encerramento 16/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2013 12:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2013 12:46 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 16:35 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2010 15:09 SGP21/Recebido
28/05/2010 17:08 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
19/03/2009 15:16 PESQUISA/Recebido
13/03/2009 15:32 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 17:53 SGP2/Recebido
20/02/2009 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 10:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/2001 16:11 ATM/Recebido
23/11/2001 15:02 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
22/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 18:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1996 12:16 ATM/Recebido
29/11/1996 14:37 FIN/Encaminhado para ATM
23/09/1996 18:55 FIN/Recebido
20/09/1996 16:08 ADM/Encaminhado para FIN
30/08/1996 17:08 ADM/Recebido
30/08/1996 16:13 URB/Encaminhado para ADM
29/11/1995 15:00 URB/Recebido
01/11/1995 16:10 LEG3/Encaminhado para URB
27/10/1995 13:30 LEG3/Recebido
24/10/1995 18:38 PRESID/Encaminhado para LEG3
24/10/1995 12:10 PRESID/Recebido
23/10/1995 13:43 URB/Encaminhado para PRESID
18/07/1995 10:45 URB/Recebido
18/07/1995 10:36 CCJ/Encaminhado para URB
11/05/1995 12:08 CCJ/Recebido
10/05/1995 15:00 ATM/Encaminhado para CCJ
10/05/1995 15:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/04/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/05/1995
Prazo regimental 26/05/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 11/05/1995
Relatório
Relatório Número 939 /1995 , apresentado em: 05/06/1995
Parecer Número 939 /1995 , apresentado em: 05/06/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/11/1996 , página 34, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/08/1995
Prazo regimental 30/08/1996
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 03/08/1995
Relatório
Relatório Número 3167 /1996 , apresentado em: 28/08/1996
Parecer Número 1788 /1996 , apresentado em: 28/08/1996
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/11/1996 , página 34, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/1996
Ofícios
OF-LEG3 714/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 365/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 714/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 365/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 294/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.289/95
Matérias Referidas PL 765/1995
PL 773/1995
PL 774/1995
PL 775/1995
PL 753/1995
PL 410/1995
PL 365/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCREC 2941/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.289/95
Matérias Referidas PL 765/1995
PL 773/1995
PL 774/1995
PL 775/1995
PL 753/1995
PL 410/1995
PL 365/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 30/08/1996
Prazo regimental 23/09/1996
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 30/08/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/09/1996
Prazo regimental 08/10/1996
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 23/09/1996
Relatório
Relatório Número 2521 /1996 , apresentado em: 08/10/1996
Parecer Número 2378 /1996 , apresentado em: 08/10/1996
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/11/1996 , página 34, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
PARA POSTERIOR DECISAO EM PLENARIO
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/1996
Requerimentos
RDS 3385/2001
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VER. JOOJI HATO.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 21/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 282/1993.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 216/1994.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 195/1995.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 365/1995.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 459/1995.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 49/1996.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 287/1996.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 447/1996.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 422/1997.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 434/1997.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PR 26/1997.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 714/1997.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 814/1997.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 330/1998.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 395/1998.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PR 13/1998.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 415/1999.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 275/2000.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 280/2000.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 339/2000.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 409/2000.
Leitura 21/11/2001, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RDS 53/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOOJI HATO.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 282/1993.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 195/1995.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 365/1995.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 49/1996.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 281/1996.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 287/1996.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 447/1996.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 422/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 434/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PR 26/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 714/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 814/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 330/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 101/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 116/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 117/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 119/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 264/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 270/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 275/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 335/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 378/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 594/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 601/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 701/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 163/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 237/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 262/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 433/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 668/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 27/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 70/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 71/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 384/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 780/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 310/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PDL 88/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 423/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 475/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 509/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 563/2004.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RDS 61/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 373/1992.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 378/1992.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 365/1995.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 579/1995.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 281/1996.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 447/1996.
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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