PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 3/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO No. 35.513, de 20 DE SETEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/1996
Autuado em 13/02/1996 - Processo 02-3/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 112/1996 (22/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/02/1996, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/02/1996, página 43, coluna 1
Palavras-Chave PUBLICIDADE  |  SUSTACAO  |  AUTORIZACAO  |  UTILIZACAO  |  FOLHETO  |  BENS PUBLICOS  |  DECRETO 35.513/1995  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
26/02/1996 10:29 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
16/02/1996 11:04 CCJ/Recebido
15/02/1996 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/1996 17:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Requerimentos
RDS 112/1996
Ementa RETIRADA PDL 03/96
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 22/02/1996
Matérias Referidas Anexado em (22/02/1996) ao processo PDL 3/1996.
Leitura 22/02/1996, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/02/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir