PROJETO DE LEI

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PL 574/1995

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Lei Municipal 12098 - 25/06/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MIGUEL TORGA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENO- MINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM LONDRINA AR BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/1995
Autuado em 21/06/1995 - Processo 01-574/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 239/1995 (29/09/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 272/1995 (01/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 442/1995 (30/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 442/1995 (30/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 588/1996 (18/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 588/1996 (18/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 21/06/1995, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/06/1995, página 45, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  DENOMINACAO  |  ESPACO LIVRE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA SONIA ( DISTRITO )  |  MIGUEL TORGA  |  MIGUEL TORGA ( PRACA )  |  JARDIM LONDRINA  |  MARTINS DE OLIVEIRA ( RUA DOUTOR )  |  LEHEL SILIMON ( RUA )  |  LUIS ULHOA CINTRA ( RUA DOUTOR )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 02/07/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1996 12:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1996 12:11 ARQUIVO/Recebido
01/07/1996 17:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/05/1996 17:12 LEG3/Recebido
30/05/1996 13:07 FIN/Encaminhado para LEG3
20/05/1996 17:00 FIN/Recebido
20/05/1996 16:44 EDUC/Encaminhado para FIN
23/04/1996 12:00 EDUC/Recebido
22/04/1996 14:50 URB/Encaminhado para EDUC
24/11/1995 12:00 URB/Recebido
23/11/1995 16:49 CCJ/Encaminhado para URB
04/09/1995 16:30 CCJ/Recebido
04/09/1995 14:27 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/08/1995 17:46 LEG3/Recebido
25/08/1995 15:22 PRESID/Encaminhado para LEG3
24/08/1995 18:14 PRESID/Recebido
24/08/1995 17:44 CCJ/Encaminhado para PRESID
03/07/1995 12:09 CCJ/Recebido
29/06/1995 14:42 ATM/Encaminhado para CCJ
29/06/1995 14:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/06/1995
Prazo regimental 15/07/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 30/06/1995
Relatório
Relatório Número 1863 /1995 , apresentado em: 13/11/1995
Parecer Número 1773 /1995 , apresentado em: 13/11/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/05/1996 , página 49, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/1995
Ofícios
OF-LEG3 442/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 574/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 442/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 574/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 239/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.243/95
Matérias Referidas PL 613/1995
PL 615/1995
PL 616/1995
PL 589/1995
PL 580/1995
PL 582/1995
PL 574/1995
PL 502/1995
PL 481/1995
PL 347/1995
RPP 23/1995
PL 327/1995
PL 251/1995
PL 502/1994
PL 378/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 272/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.273/95
Matérias Referidas PL 804/1995
PL 808/1995
PL 809/1995
PL 811/1995
PL 795/1995
PL 796/1995
PL 786/1995
PL 787/1995
PL 763/1995
PL 764/1995
PL 765/1995
PL 766/1995
PL 769/1995
PL 773/1995
PL 774/1995
PL 775/1995
PL 777/1995
PL 783/1995
PL 753/1995
PL 754/1995
PL 749/1995
PL 746/1995
PL 728/1995
PL 670/1995
PL 697/1995
PL 635/1995
PL 636/1995
PL 665/1995
PL 666/1995
PL 574/1995
PL 197/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/1995
Prazo regimental 25/02/1996
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 24/11/1995
Relatório
Relatório Número 3003 /1996 , apresentado em: 14/02/1996
Parecer Número 645 /1996 , apresentado em: 17/04/1996
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 49, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/04/1996
Prazo regimental 20/05/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 23/04/1996
Relatório
Relatório Número 6089 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Parecer Número 891 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 49, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/05/1996
Prazo regimental 04/06/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 20/05/1996
Relatório
Relatório Número 2164 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1081 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 49, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Ofícios
OF-LEG3 588/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/06/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 574/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 588/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/06/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 574/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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