PROJETO DE LEI

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PL 626/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina rua Antonio Salomão Pedro, a rua 1,Vila Nova Pirajussara, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/1996
Autuado em 27/06/1996 - Processo 01-626/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 268/1996 (09/09/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1107/1996 (16/10/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 698/1996 (15/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 698/1996 (15/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/06/1996, na Sessão Ordinária 423, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 29/06/1996, página 106, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  UM ( RUA )  |  ANTONIO SALOMAO PEDRO ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO  |  CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  |  CITROLANDIA ( RUA )  |  VILA NOVA PIRAJUSSARA  |  CARANAPATUBA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 17/10/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
17/10/1996 16:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/09/1996 16:33 ATM/Recebido
24/09/1996 11:17 CCJ/Encaminhado para ATM
23/08/1996 11:20 CCJ/Recebido
22/08/1996 10:32 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/08/1996 15:59 LEG3/Recebido
14/08/1996 15:44 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/07/1996 11:25 CCJ/Recebido
02/07/1996 10:09 ATM/Encaminhado para CCJ
02/07/1996 10:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/1996
Prazo regimental 17/09/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 02/07/1996
Relatório
Relatório Número 1329 /1996 , apresentado em: 17/09/1996
Parecer Número 1995 /1996 , apresentado em: 17/09/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 24/09/1996 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1996
Ofícios
OF-LEG3 698/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 626/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 698/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 626/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 268/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 222/96
Matérias Referidas PL 626/1996
PL 627/1996
PL 628/1996
PL 636/1996
PL 637/1996
PL 605/1996
PL 606/1996
PL 607/1996
PL 608/1996
PL 610/1996
PL 611/1996
PL 587/1996
PL 588/1996
PL 589/1996
PL 590/1996
PL 592/1996
PL 553/1996
PL 359/1996
PL 344/1996
PL 296/1996
PL 56/1996
PL 1137/1995
PL 1079/1995
PL 394/1995
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1107/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento do PL.626/96, de minha autoria.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 16/10/1996
Matérias Referidas Anexado em (16/10/1996) ao processo PL 626/1996.
Leitura 16/10/1996, na Sessão Ordinária 455, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/10/1996, página 35, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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