Relatório Detalhado - PL 1266/1995

PROJETO DE LEI

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PL 1266/1995

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Autoriza o Executivo a alienar,mediante licitação sob a modalidade de convite,area de propriedade Municipal situada na Av. Itaquera, em Vila Matilde, e dá outras providências.

Veto

Autores

Executivo - PAULO MALUF

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

14/11/1995

Autuado em

14/11/1995 - Processo 01-1266/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1680/2006 (27/10/2006) - Retirada de Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 502/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 502/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura

14/11/1995, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

21/11/1995, página 43, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1

Data de Encerramento

26/02/2007

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
01/03/2007 10:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
01/03/2007 10:00	ARQUIVO/Recebido
26/02/2007 17:28	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53	SGP23/Recebido
12/02/2007 12:49	ATM/Encaminhado para SGP23
24/05/1996 13:09	ATM/Recebido
24/05/1996 12:01	FIN/Encaminhado para ATM
30/04/1996 19:00	FIN/Recebido
30/04/1996 13:27	URB/Encaminhado para FIN
02/02/1996 11:05	URB/Recebido
14/12/1995 16:38	CCJ/Encaminhado para URB
21/11/1995 18:39	CCJ/Recebido
20/11/1995 17:09	ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/1995 17:09	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 14/11/1995

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

21/11/1995

Prazo regimental

11/12/1995

Relator

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 21/11/1995

Relatório

Número 18 /1995 , apresentado em: 11/12/1995

Parecer

Número 2073 /1995 , apresentado em: 11/12/1995

Autor

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 13/12/1995 , página 47, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL) Ver. MARIO NODA (PTB) Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

11/12/1995

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

18/12/1995

Prazo regimental

02/05/1996

Relator

Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 16/04/1996

Relatório

Número 3044 /1996 , apresentado em: 24/04/1996

Parecer

Número 731 /1996 , apresentado em: 24/04/1996

Autor

Ver. BRUNO FEDER (PPB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 30/04/1996 , página 47, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

24/04/1996

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

30/04/1996

Prazo regimental

15/05/1996

Relator

Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 30/04/1996

Relatório

Número 2147 /1996 , apresentado em: 14/05/1996

Parecer

Número 911 /1996 , apresentado em: 14/05/1996

Autor

Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 24/05/1996 , página 42, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver. ODILON GUEDES (PT) Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver. ZENAS PIRES (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

14/05/1996

DOCRECs

DOCREC 1680/2006

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: ARQUIVAMENTO DO PL 1266/95 *** APROVADO EM 08/02/2007

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

27/10/2006

Tipo

Retirada de Propositura

Número de origem

OFÍCIO ATL 179/06

Matérias Referidas

Anexado em (27/10/2006) ao processo PL 1266/1995.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Ofícios

OF-SGP23 502/2007

Tipo	COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão	14/02/2007
Resumo	COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas	PL 1266/1995
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	16/02/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 502/2007

Tipo	COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão	14/02/2007
Resumo	COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas	PL 1266/1995
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	16/02/2007
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