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Ementa
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RETIRADA DO PL 392/96 QUE DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE USO, DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE GASOLINA QUE NAO CONTENHA 22% DE ALCOOL ANIDRO,COM A DEVIDA DEVOLU CAO DO AUTOR |
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Autores
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Ver. ODILON GUEDES (PT)
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Apresentado em
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07/05/1996
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Matérias Referidas
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Anexado em (07/05/1996) ao processo PL 392/1996.
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Leitura
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07/05/1996, na Sessão Ordinária 401, Legislatura 11-4 |
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Publicação no DOC
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15/05/1996, página 31, coluna 3
20/11/1996, página 59, coluna 2
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Subtipo do requerimento
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RETIRADA DE PROPOSICAO
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Resultado
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Deferido
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