PROJETO DE LEI

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PL 378/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Pça Mauro Raphael Maurinho, o lagradouro pu- blico inominado situado a Rua Alessandro volta com a Rua Florida-Cidade,Monçoes,e dá outras providência.
Veto
Autores Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/1996
Autuado em 18/04/1996 - Processo 01-378/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 182/1996 (14/06/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 841/1996 (01/08/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 469/1996 (13/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 469/1996 (13/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 722/1996 (26/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 722/1996 (26/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/04/1996, na Sessão Ordinária 395, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 23/04/1996, página 36, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MAURO RAFAEL - MAURINHO ( PRACA )  |  MAURO RAFAEL  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  BROOKLIN NOVO  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  ALESSANDRO VOLTA ( RUA )  |  FLORIDA ( RUA )  |  CIDADE MONCOES  | 
Data de Encerramento 06/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 13:21 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/1997 14:25 EDUC/Recebido
26/12/1996 17:09 URB/Encaminhado para EDUC
23/10/1996 12:33 URB/Recebido
23/10/1996 12:03 CCJ/Encaminhado para URB
03/09/1996 10:47 CCJ/Recebido
02/09/1996 10:46 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/08/1996 11:50 LEG3/Recebido
22/08/1996 11:31 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/05/1996 12:28 CCJ/Recebido
16/05/1996 14:50 LEG3/Encaminhado para CCJ
10/05/1996 13:45 LEG3/Recebido
10/05/1996 12:41 CCJ/Encaminhado para LEG3
25/04/1996 10:18 CCJ/Recebido
24/04/1996 16:44 ATM/Encaminhado para CCJ
24/04/1996 16:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/1996
Prazo regimental 22/10/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 25/04/1996
Relatório
Relatório Número 1377 /1996 , apresentado em: 22/10/1996
Parecer Número 2136 /1996 , apresentado em: 22/10/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (sem partido)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/1996
Ofícios
OF-LEG3 469/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/05/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 378/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 469/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/05/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 378/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 182/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 145/96
Matérias Referidas PL 379/1996
PL 380/1996
PL 378/1996
PL 357/1996
PL 360/1996
PL 363/1996
PL 364/1996
PL 366/1996
PL 300/1996
PL 155/1996
PL 1100/1995
PL 744/1995
PL 721/1995
PL 570/1995
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 841/1996
Ementa JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 378/1996
Autores Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Recebimento (protocolo) 01/08/1996
Matérias Referidas Anexado em (01/08/1996) ao processo PL 378/1996.
Leitura 01/08/1996, na Sessão Ordinária 424, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-LEG3 722/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 378/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 722/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 378/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/10/1996
Prazo regimental 26/12/1996
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 23/10/1996
Relatório
Relatório Número 3352 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Parecer Número 2584 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/1996
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