PROJETO DE LEI

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PL 376/1996

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Lei Municipal 12504 - 16/10/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Maratona de São Paulo, a ser promovida, anualmente, pelo executivo Municipal, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/1996
Autuado em 18/04/1996 - Processo 01-376/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 552/1997 (20/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 43/1997 (24/06/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 688/1997 (29/09/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 688/1997 (29/09/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 18/04/1996, na Sessão Ordinária 395, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 23/04/1996, página 36, coluna 1
Palavras-Chave ESPORTE  |  EVENTOS  |  CORRIDA A PE  |  CRIACAO  |  MARATONA DE SAO PAULO  |  LEI 12.504/1997  | 
Data de Encerramento 17/10/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/09/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
17/10/1997 11:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/1997 13:33 LEG3/Recebido
15/09/1997 12:21 CCJ/Encaminhado para LEG3
30/06/1997 17:35 CCJ/Recebido
30/06/1997 14:32 ATM/Encaminhado para CCJ
31/03/1997 14:31 ATM/Recebido
25/03/1997 13:53 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
25/03/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 12:14 ATM/Recebido
11/11/1996 12:48 FIN/Encaminhado para ATM
22/10/1996 15:00 FIN/Recebido
22/10/1996 11:56 EDUC/Encaminhado para FIN
23/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
20/09/1996 11:52 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/04/1996 10:19 CCJ/Recebido
24/04/1996 16:45 ATM/Encaminhado para CCJ
24/04/1996 16:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/1996
Prazo regimental 17/09/1996
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 25/04/1996
Relatório
Relatório Número 1314 /1996 , apresentado em: 17/09/1996
Parecer Número 1969 /1996 , apresentado em: 17/09/1996
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/09/1996 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO - VENCIDO DO RELATOR
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/09/1996
Prazo regimental 21/10/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 23/09/1996
Relatório
Relatório Número 6292 /1996 , apresentado em: 02/10/1996
Parecer Número 2122 /1996 , apresentado em: 02/10/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/1996 , página 62, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/10/1996
Prazo regimental 06/11/1996
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 22/10/1996
Relatório
Relatório Número 2470 /1996 , apresentado em: 05/11/1996
Parecer Número 2287 /1996 , apresentado em: 05/11/1996
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/1996 , página 28, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
PARA POSTERIOR DECISAO EM PLENARIO
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/1996
Requerimentos
RDS 552/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 376/96, do Ver. An tonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 20/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (20/03/1997) ao processo PL 376/1996.
Leitura 20/03/1997, na Sessão Ordinária 19, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 43/1997
Ementa Requer o retorno à Com. de Justiça do PL. 376/96, de minha autoria.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 24/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (24/06/1997) ao processo PL 376/1996.
Leitura 24/06/1997, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 01/07/1997
Motivo do encaminhamento: ret just para novo parecer

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/1997
Prazo regimental 09/09/1997
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 05/08/1997
Relatório
Relatório Número 487 /1997 , apresentado em: 09/09/1997
Parecer Número 965 /1997 , apresentado em: 09/09/1997
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/1997
Ofícios
OF-LEG3 688/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 29/09/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 376/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 688/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 29/09/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 376/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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